A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou na Sessão Ordinária da última terça-feira (07), o Projeto de Lei 21/2024, de autoria do vereador Damião Bonomette (PRD), que institui o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências.

A proposição foi aprovada por maioria, com ausência dos vereadores Anderson Salvador (Republicanos), Damião Bonomette (PRD), Mayara Eller (PSB), e Zé Luiz do Cricaré (Podemos), que estão em viagem oficial a Brasília.

“Gostaria de parabenizar o vereador Damião, autor do projeto, quem vem justamente para dar uma atenção maior e um apoio, para que as pessoas possam se sentir valorizadas no Município”, comentou o vereador Delei da Borracharia (PMB), durante a discussão do PLO.

“É um projeto de suma importância e, por isso, parabenizo o vereador Damião. E aqui, fazemos um apelo: que não seja uma Lei aprovada por esta Casa e se torne morta, fria, que fique no fundo da gaveta do Executivo, como outros exemplos em que a gente aprova, mas na aplicação, ela não existe. Rogamos a Deus que esta Lei, de fato, atenda às pessoas que vão precisar do seu amparo”, falou o vereador Otamir Carloni (PSB).

Na justificativa do Projeto, Damião frisou que o objetivo é fortalecer e sistematizar as ações públicas destinadas ao tratamento das doenças neurodegenerativas, em especial, a de Alzheimer, as quais ocasionam profunda deterioração das funções cerebrais do paciente, culminando em quadros de demência e do comprometimento permanente de áreas como a linguagem, memória ou da capacidade de a pessoa cuidar de si própria.

“Diante do aumento significativo da expectativa de vida da população, infelizmente as doenças dessa natureza têm se tomado cada vez mais comuns em nosso País. Como se trata de uma doença cujas causas ainda não foram estabelecidas, o diagnóstico é extremamente complexo e envolve o trabalho de equipes multidiseiplinares. Quando identificada em seus estágios iniciais, maiores são as chances de se controlar os sintomas. Por esta razão, as iniciativas propostas neste Projeto são tão necessárias, para que possamos oferecer o cuidado efetivo às pessoas acometidas pela doença”, escreveu.

“Vale lembrar que a rotina dos familiares e cuidadores dos portadores de doenças neurodegenerativas é desgastante, fazendo-se necessário o apoio para que possam desempenhar essa tarefa, e esse projeto visa isso, garantir não somente o acesso ao diagnóstico precoce da doença, mas também, o efetivo apoio para os pacientes, familiares e cuidadores”, finalizou a justificativa do vereador Damião Bonomette.

Projeto de lei 21/2024: https://novavenecia.camarasempapel.com.br/processo.aspx?id=48121&tipo=2&ano=2024&ano_proposicao=2024&proposicao=21

Data de Publicação: quarta-feira, 08 de maio de 2024