Durante a Sessão Ordinária da última terça-feira (11), Projetos de Lei e Indicações fizeram parte do expediente do dia, sendo lidos em plenário. Confira cada um deles:

 

◼PROJETO DE LEI Nº 13/2021: inclui Capítulo II-A na Lei nº 2.520, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.

Iniciativa: Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).

 

◼ PROJETO DE LEI Nº 14/2021: dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Iniciativa: Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).

 

◼PROJETO DE LEI Nº 15/2021: revoga parágrafo único do art. 9° da Lei n° 3.588/21, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 13.113/2020.

Iniciativa: Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).

 

◼PROJETO DE LEI Nº 16/2021: altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.257 de 26 de maio de 1998 e dá outras providências.

Iniciativa: Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).

 

◼PROJETO DE LEI Nº 17/2021: autoriza a abertura de crédito adicional especial visando à adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura no exercício de 2021, e dá outras providências.

Iniciativa: Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).

 

◼PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021: dispõe sobre a obrigatoriedade de intérprete da língua de sinais (libras) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.

Iniciativa: Vereador Anderson Merlin Salvador (PSDB).

 

◼INDICAÇÃO Nº 93/2021: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a troca gradativa das lâmpadas dos postes que forem queimando por LED, neste município.

Iniciativa: Vereador Anderson Merlin Salvador (PSDB).

◼INDICAÇÃO Nº 94/2021: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a limpeza por todo o Bairro Filomena, neste município.

Iniciativa: Vereador Anderson Merlin Salvador (PSDB).

◼INDICAÇÃO Nº 95/2021: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a reabertura de estrada com cascalhamento em um trecho de extensão de 6 km, na estrada que liga a Vila de Santo Antônio do XV ao Patrimônio de Mont Serrat (Rio do Norte), neste município.

Iniciativa: vereadores Valdecir Silvestre Juliatti (PSB), Sebastião Antônio Macedo (Solidariedade) e Vanderlei Bastos Gonçalves (Solidariedade).

◼INDICAÇÃO Nº 96/2021: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a reabertura de estrada com cascalhamento em um trecho de extensão de 8 km, na estrada que liga a Vila de Santo Antônio do XV ao Patrimônio de São Luiz Reis, neste Município.

Iniciativa: vereadores Valdecir Silvestre Juliatti (PSB), Sebastião Antônio Macedo (Solidariedade) e Vanderlei Bastos Gonçalves (Solidariedade).

 

◼ INDICAÇÃO Nº 97/2021: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, que tenha vigias noturnos em todas as quadras poliesportivas do município.

Iniciativa: Vereador José Luiz da Silva (PDT).

 

◼INDICAÇÃO Nº 98/2021: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a valorização bem como o aumento do valor das diárias dos motoristas.

Iniciativa: Vereador José Luiz da Silva (PDT).

 

◼INDICAÇÃO Nº 100/2021: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, que seja feita a legalização dos lotes e imóveis do Bairro Aeroporto II, junto à prefeitura.

Iniciativa: Vereador José Luiz da Silva (PDT).

 

◼INDICAÇÃO Nº 101/2021: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a reforma e revitalização da Praça Assunta Caliman, no Patrimônio do Bis.

Iniciativa: vereadores Damião Bonomette (PSB), Pedro Henrique Pestana Gonçalves (PODE), Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ (Republicanos), Anderson Merlin Salvador (PSDB) e José Luiz da Silva (PDT).

 

◼ INDICAÇÃO Nº 102/2021: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, curso de capacitação, com ênfase em qualidade no atendimento ao público para todos os recepcionistas/atendentes dos setores públicos do Município de Nova Venécia.

Iniciativa: Vereador Anderson Merlin Salvador (PSDB)

 

◼INDICAÇÃO Nº 103/2021: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a extensão da rede de esgoto da rua principal ao restante da rede do Patrimônio de São Luiz Reis, interior deste município.

Iniciativa: vereadores Sebastião Antônio Macedo (Solidariedade), Valdecir Silvestre Juliatti (PSB) e Vanderlei Bastos Gonçalves (Solidariedade).

◼ INDICAÇÃO Nº 104/2021: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a implantação de torres telefônicas no interior e nos patrimônios que pertencem a Nova Venécia.

Iniciativa: vereadores José Luiz da Silva (PDT) e Vanderlei Bastos Gonçalves (Solidariedade).

 

◼ INDICAÇÃO Nº 105/2021: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor André Wiler Silva Fagundes, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Bonfim.

Iniciativa: vereadores Pedro Henrique Pestana Gonçalves (PODE) e José Luiz da Silva (PDT).

 

Data de Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021