Ainda sem a presença do público por causa da quarentena imposta para o controle da pandemia do coronavirus, a sessão da Câmara de Nova Venécia foi realizada nesta terça-feira dia 28, com transmissão via redes sociais e TV Notícia.

 

A pandemia do Coronavirus e seus riscos foi o principal assunto abordado pelos vereadores que usaram a palavra durante o Grande Expediente. Os oradores enalteceram ações e cuidados necessários para se evitar a proliferação do vírus.

Outro tema amplamente abordado foi o projeto de Lei que tramita na Casa de Leis, versando sobre a autorização de funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A maioria dos oradores focou em alguns atropelos ocorridos quanto da chegada do projeto ao Legislativo, prazo regimental, urgência especial e legalidades.

 

Também relacionado ao Coronavirus, a Câmara aprovou requerimentos de autoria do vereador José Luiz do Cricaré pedindo informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação sobre entrega de cestas básicas no interior do município e à Secretaria de Saúde, sobre gastos com a pandemia e recursos recebidos dos governos Federal e Estadual para essa finalidade.

 

Na Ordem do Dia, o projeto de Lei 010/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com cinco Emendas Supressivas, tendo recebido quatro delas nas Comissões e uma em Plenário, apresentada pelo vereador Luciano Márcio Nunes.

 

Antes de ser apreciado, o projeto foi amplamente discutido, com direito a explanação detalhada feita pela vereadora Gleyciária Bergamim. Também discutiram a matéria os vereadores Luciano Márcio Nunes e Biel da Farmácia.

 

Confira aqui os principais pontos dos pronunciamentos:

O vereador Biel da Farmácia falou sobre o fechamento da Rede Cuidar, alegando decisão arbitrária causada pela coordenação da instituição, causando inclusive a demissão de pessoal que havia sido qualificado para atuar ali. Segundo Biel, a falta de diálogo tem sido um agravante nessa situação.

 

O vereador Luciano Márcio Nunes citou que a sociedade já percebeu que o momento é de crise. Sobre o projeto de lei relativo ao feriado, ele disse que a matéria chegou em cima da hora e que esse tipo de lei só se altera com prazo mínimo de 90 dias e que o Poder Executivo tinha conhecimento desse detalhe legal. “Poderia ter evitado desgastes e falado a verdade aos comerciantes na reunião”, afirmou o vereador Luciano Márcio.

 

O vereador Mir de Guararema falou sobre a Rede Cuidar e informou que foi feito reunião para se decidir fechar a instituição para o atendimento presencial, por um grupo de 13 prefeitos. Mir também agradeceu ao Secretário Natalino Cassaro pelo atendimento aos produtores rurais da região do Distrito de Guararema. “O nosso Distrito está sendo bem assistido pelo prefeito Mário Sérgio Lubiana”, informou o vereador.

 

O vereador Dejanir Dias falou sobre os feriados e classificou o momento como preocupante, visto que pessoas estão culpando os vereadores. Na visão do vereador, o assunto precisa ser debatido com maior amplitude envolvendo também a classe trabalhadora no comércio e suas entidades representativas. “O comércio ficou muito templo fechado e isso é preocupante para todos”, afirmou.

O vereador Cimar do Altoé sugeriu que cada um faça a sua parte, em relação ao projeto do feriado e que o fato não se repita. Ele também citou a pandemia do Coronavirus e disse que está apto a ajudar a administração, defendendo o diálogo. Cimar também lamentou o fechamento da rede cuidar e afirmou que a situação pode piorar.

 

A vereadora Gleyciária Bergamim falou sobre a merenda escolar e lembrou que essas mercadorias vencem e podem se perder. Ela também falou sobre a mudança do feriado e o projeto que tramita na Câmara nesse sentido, contemplando alguns setores do comercio. Gleyciária sugeriu criar um questionário para que as pessoas possam opinar a respeito do assunto, uma vez que devido a pandemia, não há meios de se fazer uma audiência pública.

O vereador José Luiz do Cricaré falou sobre a localidade de Cedrolândia e citou um trecho de rua que necessita de calçamento. Sobre a Rede Cuidar, ele disse que foi fechada sem comunicar a decisão aos vereadores. “É notória a falta de diálogo do Poder Executivo com a Câmara”, afirmou o parlamentar.

 

O vereador Cabo Tikeira lamentou que os vereadores têm sofrido por causa de algumas falas e que a situação é complexa, precisando de soluções. É preciso se preocupar mais com o povo e menos com a agilização de obras, pois a realidade atual é preocupante. Tikeira também sugeriu que a Secretaria de Educação do município acione os bombeiros para remover abelhas que estão no Colégio Adalton Santos enquanto está sem aulas.

 

O presidente da Câmara, Juarez Oliosi, encerrou a sessão falando sobre a Rede Cuidar, com requerimento verbal a respeito de todos os fatos que motivaram a decisão de fechar a instituição, incluindo quantos municípios participam do consórcio e quais deles estão em dias com a contribuição financeira.

 

Data de Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020