Confira o resumo da sessão desta semana

O presidente da Câmara, Antonio Emílio (PPS), criticou a falta de investimentos do Governo do Estado em Nova Venécia, e citou o caso do convênio cancelado pelo Estado para a revitalização da Avenida Guanabara. O presidente também falou que o município precisa investir mais em turismo e atividades culturais que movimentem a cidade.

O vereador Mir de Guararema (PDT) anunciou o calçamento das ruas de  Água Limpa.

Gleyciaria Bergamim (DEM) questionou a atual estrutura da Biblioteca Municipal da cidade.

Dejanir Dias (PSB) criticou a retirada do convênio do Governo Estadual para a revitalização da Avenida Guanabara.

Biel da Farmácia (PV) solicitou melhor infraestrutura para as festas realizadas na Praça Adélio Lubiana (Praça do Granito) com a instalação de banheiros químicos.

Cimar do Altoé (PHS) anunciou a pavimentação da Rua Espírito Santo, no bairro Altoé, e pediu a pintura de faixa de pedestre, na rotatória localizada próxima a Rede Cuidar.

Juarez Oliosi (PSB) falou sobre a falta de investimentos em telefonia móvel em Cristalina e do projeto da prefeitura para calçamento, rede de esgoto e drenagem para a comunidade.

Zequinha Brasileiro (PV) indicou a construção de uma Praça Saudável para o bairro Dom José Dalvit.

Evaristo Miguel (PTB) criticou a falta de opções de lazer no bairro Ascensão.

Projetos:

1. PROJETO DE LEI Nº 81/2017: que dispõe sobre a instituição das taxas devidas para o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente no Município de Nova Venécia, de iniciativa do Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2017: modifica o parágrafo único do art. 5º e o caput do art. 8º do Projeto de Lei nº 81/2017, de iniciativa do vereador Juarez Oliosi (PSB);

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 81/2017: suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 81/2017, de iniciativa do vereador Juarez Oliosi (PSB);

PARECERES das Comissões Permanentes: de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF); de Obras e Serviços Públicos (COSP); de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA) e de Finanças e Orçamento (CFO) pela aprovaçãodo Projeto de Lei nº 81/2017 com RESTRIÇÕES.

Aprovado por maioria.

2. PROJETO DE LEI Nº 30/2018: denomina o loteamento residencial Nova Venécia III como Bairro Flora Park e o loteamento residencial Masarin I como Bairro São Francisco e dá outras providências, de iniciativa do prefeito Mário Sérgio Lubiana, com as emendas Supressiva nº 1 e Modificativa nº 1 aprovadas pelo Plenário;

PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final(CLJRF) pela aprovação do Projeto de Lei nº 30/2018 com as emendas aprovadas pelo Plenário.

Aprovado por maioria.

3. PROJETO DE LEI Nº 14/2018: institui o Dia do Bem-estar Animal e a Cãominhada no calendário oficial do Município, de iniciativa do vereador Luciano Pereira dos Santos, com as emendas Supressiva nº 1 e Modificativa nº 1 aprovadas pelo Plenário;

PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) pela aprovação do Projeto de Lei nº 14/2018 com as emendas aprovadas pelo Plenário.

Aprovado por maioria.

4. PROJETO DE LEI Nº 35/2018:desafeta área de terras urbanas e autoriza a doação com encargos à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, para a edificação da Delegacia Regional de Polícia Civil e dá outras providências, de iniciativa do prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB);

PARECERESdas Comissões Permanentes: de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF); de Obras e Serviços Públicos (COSP) e de Finanças e Orçamento (CFO) pela aprovação do Projeto de Lei nº 35/2018 com RESTRIÇÕES.

Aprovado por maioria.

5. PROJETO DE LEI Nº 38/2018: estabelece o Dia do Policial no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Venécia-ES, e dá outras providências, de iniciativa do vereador Luciano Márcio Nunes (PSB);
PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) pela aprovação do Projeto de Lei nº 38/2018.

Aprovado por maioria.

 

Data de Publicação: quarta-feira, 04 de julho de 2018