A Câmara vai encaminhar um requerimento à Cesan solicitando cópias dos contratos da companhia com todas as empresas terceirizadas que atualmente são responsáveis pelas obras de saneamento básico e abastecimento de água em Nova Venécia. O documento também solicita o cronograma do setor técnico competente da Cesan sobre prazos previstos para a conclusão das obras.
A iniciativa partiu do presidente da Câmara, Antonio Emílio (PPS), do vice-presidente, Cabo Tikeira (PV), do segundo-secretário, Mir de Guararema (PDT) e dos vereadores Cimar do Altoé (PHS) e Zequinha Brasileiro (PV).
“Sabemos da importância das obras de saneamento básico para nossa cidade, e que os transtornos são naturais, mas os contratempos que a população tem passado com as intervenções atuais já ultrapassaram o limite do suportável, visto que as reclamações se tornaram freqüentes. Se nada for feito, há até mesmo a possibilidade de rescisão contratual do serviço da Cesan no município de Nova Venécia”, afirmou Antonio Emílio.
Obras da Cesan – As queixas com relação às intervenções voltadas ao saneamento básico em Nova Venécia não são recentes. Desde que as obras da empreiteira contratada pela Cesan começaram em Nova Venécia vários moradores reclamam dos transtornos, que segundo eles, fogem da naturalidade. Um dos problemas mais freqüentes é a buraqueira nas ruas deixada pela empresa após concluir o serviço de esgotamento sanitário.
O assunto foi tema em várias sessões da Câmara Municipal de Nova Venécia em 2017. O presidente Antonio Emílio solicitou cópia do contrato firmado em 2009 pela Cesan e a Prefeitura de Nova Venécia. O contrato celebrado concede à Cesan período de 30 anos de duração para prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Ainda de acordo com o contrato, são obrigações da Cesan “refazer obras e serviços julgados defeituosos”, “cientificar previamente” e “celebrar instrumentos contratuais com terceiros para prestação de serviços”.
A partir do conhecimento dessas obrigações contratuais, os vereadores resolveram encaminhar o requerimento para o presidente da Cesan, Pablo Ferraço Andreão, que tem 20 dias para responder à solicitação dos parlamentares venecianos.
Data de Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018