Confira a pauta da sessão de terça-feira, 06

EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 23/2017: denomina o campo de futebol do Bairro Dom José Dalvit, nesta cidade, como Campo de Futebol Sebastião Luiz Pêgo. 
Iniciativa: prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB).

2. PROJETO DE LEI Nº 24/2017: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto às instituições financeiras a oferecer garantias e dá outras providências.
Iniciativa: prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB).

3. INDICAÇÃO Nº 141/2017: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a pavimentação da Rua Emili no Bairro São Cristóvão, no trecho entre o Posto Dois Irmãos com a EMEF São Cristóvão, neste município. 
 Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e José Maria Soares (PV).

4. INDICAÇÃO Nº 142/2017: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a reforma da ponte (muro de proteção) sobre o rio localizada no Patrimônio do XV, neste município.
Iniciativa: vereadores Luciano Pereira do Santos (PV), Josiel Santana (PV) e José Maria Soares (PV).

5. INDICAÇÃO Nº 143/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a Reabertura da estrada da Gameleira ao britador, na região da APA.
Iniciativa: vereador Juarez Oliosi (PSB).

6. INDICAÇÃO Nº 144/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a avaliação e efetivação de obras de quiosques, na Praça Adélio Lubiana, bem como colocar bebedouros para o consumo de água pelos munícipes que praticam caminhada naquele local, neste município
Iniciativa: vereador Luciano Pereira doa Santos (PV).

7. INDICAÇÃO Nº 145/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a implantação de relógio digital termômetro e painel eletrônico no trevo entre a Avenida Dr. Antônio Santos Neves e Avenida São Mateus, neste município.
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

8. INDICAÇÃO Nº 146/2017: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, para que faça-se cumprir a Lei Complementar nº 5/2008, que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia, com a finalidade de coibir veículos encontrados em estado de abandono em quaisquer vias ou logradouros públicos, neste município. 
 Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV) e José Maria Soares (PV).

9. INDICAÇÃO Nº 147/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a criação de faixa de pedestre na Rua Itaguaçu, em frente a Drogaria São João, interligando o Posto Bis à loja Bibal.
Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

10. INDICAÇÃO Nº 148/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que seja feita a acessibilidade de cadeirantes na Av. Guanabara, no canteiro central, em frente ao Supermercado Rondelli.
Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

11. INDICAÇÃO Nº 149/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de vestiário e banheiros para o campo de futebol do Bairro Dom José Dalvit.
Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

12. INDICAÇÃO Nº 150/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, o calçamento para ruas deste município, essas ruas estão situadas nos seguintes bairros Altoé, Padre Gianni e Alvorada.
Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

13. PARECER DO RELATOR AD HOC ao Projeto de Resolução nº 3/2017, que fica instituída a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, de iniciativa da Mesa Diretora: Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS), Presidente; Luciano Pereira dos Santos (PV), Vice-Presidente; e Dejanir José Dias (PSB), Primeiro Secretário. Parecer pela aprovação com restrições.

14. ATA da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2017.
ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO ÚNICA (art. 165, inciso V, do Regimento Interno): 
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2017: fica instituída a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, de iniciativa da Mesa Diretora: Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS), Luciano Pereira dos Santos (PV), Dejanir José Dias (PSB).
PARECER DO RELATOR ad hoc pela aprovação do Projeto de Lei nº 3/2017 com restrições.

SEGUNDA DISCUSSÃO (art. 165, inciso VI, do Regimento Interno):

2. PROJETO DE LEI Nº 51/2017: acrescenta e altera dispositivos que especifica da Lei nº 1.845, de 23 de julho de 1992, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para Infância e Adolescência, os Conselhos Tutelares e dá outras providências, alterada pela Lei nº 3.167, de 25 de maio de 2012, de iniciativa do prefeito Mário Sérgio Lubiana; e PARECER da Comissão Permanente pela aprovação do Projeto de Lei nº 51/2017 com restrições.

3. PROJETO DE LEI Nº 12/2017: que altera a denominação da Rua Projetada para Rua Paulo Calatrone, no Bairro Ascensão, nesta Município, de iniciativa do vereador Antônio Emílio Abreu Dias Borges; e PARECER DO RELATOR ad hoc pela aprovação do Projeto de Lei nº 12/2017.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 2 de junho de 2017; 63º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.

ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES (PPS)
Presidente

Data de Publicação: segunda-feira, 05 de junho de 2017