| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 | |
| N° do documento: | 3/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 51/2023, que regulamenta o instrumento urbanístico da outorga onerosa do direito de construir, previsto no Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal nº 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT). |
| Data de Publicação: | 28/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.771/2023 |
| Descrição: | AQUISIÇÃO DE UM HD EXTERNO DE 1 TB PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS. |
| Data de Publicação: | 27/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.768/2023 |
| Descrição: | Inexigibilidade de Licitação - Inscrição de curso para Vereadores, cujo tema: REFORMA POLÍTICA, COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS - ministrado pelo INSITUTO DE DESENVOLVIMENTO PLENUM BRASIL. |
| Data de Publicação: | 20/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.684/2023 |
| Descrição: | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO (FILTRO PARA BEBEDOURO E REFIL DE REPOSIÇÃO) PARA ATENDER À DEMANDA DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
| Data de Publicação: | 15/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.819/2023 |
| Descrição: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO TOYOTA/ COROLA. |
| Data de Publicação: | 13/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
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