| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 | |
| N° do documento: | 2/2020 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA por força da retirada do projeto de lei. Audiência Pública nº 2/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 42/2020, que institui o perímetro urbano do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 28/10/2020 |
| DETALHES ANEXOS | |
| RGF - 2º Quadrimestre de 2020 | |
| Descrição: | Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2020 |
| Data de Publicação: | 30/09/2020 |
| DETALHES ANEXOS | |
| CHAMAMENTO PÚBLICO - CADASTRO DE FORNECEDORES | |
| N° do documento: | 01/2020 |
| Descrição: | A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, por meio da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, designada pela Portaria nº 2.158/2019, alterada pela Portaria nº 2.233/2020, realiza Chamamento Público para cadastramento de interessados e atualização de Cadastro de fornecedores da Câmara Municipal. |
| Data de Publicação: | 17/09/2020 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 | |
| N° do documento: | 1/2020 |
| Descrição: | Audiência Pública da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, destinada ao debate sobre o PROJETO DE LEI Nº 3/2020, que define a utilização de drones de pulverização, para aplicação de agrotóxicos, produtos congêneres e seus componentes agrícolas, nas lavouras na área territorial do Município de Nova Venécia-ES, e dá outras providências, que tem a iniciativa do Vereador Juarez Oliosi (PSB). |
| Data de Publicação: | 06/02/2020 |
| DETALHES ANEXOS | |
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