| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021 | |
| N° do documento: | 4/2021 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 57/2021, que revisa o plano plurianual referente ao exercício financeiro de 2022, altera o anexo da Lei nº 3.954, de 12 de julho de 2021, e do PROJETO DE LEI Nº 58/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia-ES, para o exercício financeiro de 2022. |
| Data de Publicação: | 09/11/2021 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021 | |
| N° do documento: | 3/2021 |
| Descrição: | Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 33/2021, que altera a redação do § 3º e inclui inciso IV ao § 5º do art. 155 da Lei Complementar nº 5/2008, que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 20/08/2021 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021 | |
| N° do documento: | 2/2021 |
| Descrição: | Audiência Pública nº 2/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 39/2021, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. |
| Data de Publicação: | 16/08/2021 |
| DETALHES ANEXOS | |
| CADASTRO DE FORNECEDORES | |
| Descrição: | As instruções para o registro de cadastro de fornecedores estão fundamentadas na Instrução Normativa SCL nº 3/2013, versão 2. |
| Data de Publicação: | 22/07/2021 |
| DETALHES ANEXOS | |
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