"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"386";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024";"PROCESSO Nº 030.604/2024";"Contratação de empresa para prestação de serviços de Publicidade de Atos Oficiais (anúncios, editais, avisos licitatórios, extratos de contratos/convênios, entre outros), outras matérias de interesse da Câmara Municipal, em jornal diário.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-07-02 17:34:38";"";"2024";"";"Dispensa de Licitação"
"385";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024";"PROCESSO Nº 030.761/2024";"Contratação de empresa especializada para fornecer Resmas de Papel A4, para atender a demanda da Câmara Municipal de Nova Venécia - ES.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-06-28 11:05:22";"";"2024";"";"Dispensa de Licitação"
"384";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024";"3/2024";"Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 8/2024 que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, instrumento do desenvolvimento sustentável, da promoção da harmonia, do equilíbrio e boa convivência.";"1";"Vereador José Luiz da Silva (PODE), Presidente da CLJRF";"2024-06-24 09:28:50";"";"2024";"";"Audiência Pública"
"383";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024";"PROCESSO Nº 030.594/2024";"Inscrição para o curso: CURSO PREPARATÓRIO CDPO/BRASIL - OPICE BLUM ACADEMY - Modalidade EaD - ao vivo via plataforma zoom.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-06-20 08:06:53";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"379";"6";"RGF - 1º Quadrimestre de 2024";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"Gilson João dos Santos";"2024-05-21 13:33:26";"";"2024";"";"Relatórios Fiscais"
"382";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024";"PROCESSO Nº 030.512/2024";"Confecção de Medalhas de Honra Expedicionário Bianor Gomes da Silva.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-17 17:51:49";"";"2024";"";"Dispensa de Licitação"
"381";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024";"PROCESSO Nº 030.327/2024";"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Venécia - ES.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-16 17:27:31";"";"2024";"";"Dispensa de Licitação"
"378";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024";"PROCESSO Nº 030.548/2024";"Inscrição para o Congresso: 1º Licita Sudeste - Congresso de Licitações e Contratos do Sudeste, oferecido pela MK Cursos e Treinamentos LTDA, nos dias 27 a 29 de maio de 2024, em Vitória - ES.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-16 15:08:02";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"380";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024";"PROCESSO Nº 030.286/2024";"Contratação de Serviço de Ornamentação para evento de entrega de Honrarias.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-10 15:44:43";"";"2024";"";"Dispensa de Licitação"
"377";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024";"PROCESSO Nº 030.602/2024";"Inscrição para a XXV Marcha a Brasília e Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES Trecho 2, Conj. 63, L50, Asa Sul, Brasília - DF.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-09 15:08:31";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"376";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024";"PROCESSO Nº 030.341/2024";"Contratação de Empresa na prestação dos serviços de Telefonia Fixa, para o desenvolvimento e continuidade das atividades realizadas nesta Casa de Leis.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-07 11:04:39";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"374";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024";"PROCESSO Nº 030.221/2024";"XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, que acontecerá nos dias 20 a 23 de maio de 2024, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília, DF.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-03 15:08:21";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"373";"25";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2024";"";"Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras";"1";"";"2024-05-03 10:08:39";"";"2024";"";"Ordem Cronológica"
"265";"25";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2023";"";"";"1";"";"2024-05-03 09:58:24";"";"2023";"";"Ordem Cronológica"
"375";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024";"PROCESSO Nº 030.139/2024";"Aquisição de Recarga de gás liquefeito de Petróleo, envasado em botijão de 13kg, altamente tóxico e inflamável, de acordo com a portaria ABNT NBR 8460.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-02 08:20:29";"";"2024";"";"Dispensa de Licitação"
"372";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024";"2/2024";"Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 9/2024 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.";"1";"Vereador, José Luiz da Silva, Presidente da Comissão  de Legislação, Justiça e Redação Final";"2024-04-19 08:43:13";"";"2024";"";"Audiência Pública"
"371";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024";"PROCESSO Nº 030.272/2024";"Contratação de Empresa especializada em Confecção de Placas para Título de Honra ao Mérito da Saúde, Placas para Título de Honra ao Mérito Educacional, Confecção de Molduras em Alumínio, Medalhas de Honra.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-04-05 08:18:08";"";"2024";"";"Dispensa de Licitação"
"370";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024";"1/2024";"Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Nova Venécia-ES.";"1";"Vereadora Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Presidente da CLJRF em exercício";"2024-03-15 11:07:37";"";"2024";"";"Audiência Pública"
"369";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024";"PROCESSO Nº 030053";"Contratação de Empresa especializada para o Envio do Evento E-Social S2240.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-02-26 08:07:52";"";"2024";"";"Dispensa de Licitação"
"368";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024";"PROCESSO Nº 030.067/2024";"Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços relativos a comercialização de produtos, serviço especial de entrega de documento e serviço de caixa postal, relativo ao exercício de 12 meses.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-02-19 09:18:44";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"367";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024";"PROCESSO Nº 030.066/2024";"Contratação de Empresa especializada no abastecimento de água para a sede deste Legislativo, para o exercício de 2024.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-01-30 11:34:36";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"366";"6";" RGF - 3º Quadrimestre de 2023";"";"";"1";"";"2024-01-30 07:09:07";"";"2023";"";"Relatórios Fiscais"
"365";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024";"PROCESSO Nº 030073/2024";"Fornecimento de energia elétrica para a sede deste Legislativo, para o ano de 2024.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-01-25 11:34:56";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"364";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023";"PROCESSO Nº 028078/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS: TONER CF 211-A, TONER CF 212A, TONER CF 213A, TONER P550X, TONER CF 283A, TONER TN 3472, TONER 85 A – ORIGINAL E COMPATÍVEL E CILINDRO TN 3472 DR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-12-29 11:30:43";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"363";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023";"PROCESSO Nº 029714/2023";"AQUISIÇÃO DE RELÓGIO SINALEIRO DIGITAL, PARA SUPRIR PRONTAMENTE AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-12-28 11:30:30";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"362";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023";"PROCESSO Nº 029.843/2023";"Inscrição para o 559º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: A Necessidade de um Eficiente Controle de Fiscalização na Redução dos Gastos da Administração Municipal, realizado entre os dias 19 a 22 de dezembro de 2023 em Belo Horizonte - MG, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-12-15 11:28:17";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"361";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023";"PROCESSO Nº 029.782/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO DE NATAL, PARA ORNAMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-28 11:04:36";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"360";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023";"PROCESSO Nº 029.656/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-21 11:02:58";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"359";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023";"PROCESSO Nº 029.643/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO ENVIO DO EVENTO S-2240 DOS CARGOS DE VEREADORES, ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-21 11:01:01";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"357";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 030/2023";"PROCESSO Nº 029.711/2023";"Inscrição para o 551º curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: Fiscalização e Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira Municipal, entre os dias 21 a 24 de novembro de 2023, idealizado pela Empresa Genesis Capacitação em Gestão Pública.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-17 11:25:59";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"356";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023";"PROCESSO Nº 029.578/2023";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GERENCIAMENTO DE REDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-13 18:06:17";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"355";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023";"PROCESSO Nº 029.077/2023";"AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DATA SHOW, BEM COMO SUPORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-13 18:04:36";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"354";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023";"PROCESSO Nº 029.533/2023";"AQUISIÇÃO DE BATERIAS E CONECTORES DE REDE (BATERIA 12V 7AH SELADA PARA NOBREAK, BATERIA CR 2032 PILHA 3V, CONECTORES DE REDE RJ 45), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-13 18:03:08";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"353";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023";"PROCESSO Nº 029.471/2023";"AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA, FRIA E NATURAL ELÉTRICO - VOLTAGEM: 110 VOLTS / 220 VOLTS - COR BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-13 18:01:14";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"352";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023";"PROCESSO Nº 029.579/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIM A SER REALIZADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-13 17:58:33";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"351";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023";"PROCESSO Nº 029.468/2023";"AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT DE 9.000 BTUS PARA O DEPARTAMENTO DA CONTROLADORIA DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-13 17:54:41";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"350";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023";"PROCESSO Nº 029.702/2023";"Inscrição para 549º curso presencial de Capacitação para Vereadores com o tema: Fiscalização e Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira Municipal, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2023, ministrado pela Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-10 13:00:14";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"349";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023";"PROCESSO Nº 029.583/2023";"Inscrição para 549º curso presencial de Capacitação para Vereadores com o tema: Fiscalização e Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira Municipal, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2023, ministrado pela Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-10 12:58:18";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"348";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023";"8/2023";"A audiência pública destina-se a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 86/2023, que revisa o plano plurianual referente ao exercício financeiro de 2024, altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021; PROJETO DE LEI Nº 87/2023, que altera o Anexo I da Lei nº 3.758, de 9 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024; e PROJETO DE LEI Nº 88/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2024.";"1";"Vereador Roan Roger Gomes Marques (MDB), Presidente da CFO";"2023-11-06 18:31:24";"";"2023";"";"Audiência Pública"
"347";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023";"7/2023";"Audiência pública destinada a subsidiar  a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 71/2023, que institui o novo Plano Diretor Municipal – PDM de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, instrumento básico da política de desenvolvimento sustentável.";"1";"Vereadora Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ (Republicanos), Presidente da CLJRF em exercício";"2023-11-06 18:12:14";"";"2023";"";"Audiência Pública"
"346";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023";"PROCESSO Nº 029.589/2023";"Inexigibilidade de Licitação - Inscrição para o 547º Curso sobre Processo Legislativo de Controle Preventivo de Constitucionalidade das Leis Municipais, realizado entre os dias 07 a 10 de novembro em Belo Horizonte - MG, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-03 09:55:26";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"313";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023";"PROCESSO Nº 029.491/2023";"Inscrição para o Seminário Nacional de Contratações Públicas, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 25 a 27 de outubro de 2023, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-10-23 07:58:08";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"345";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023";"PROCESSO Nº 029.520/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA E AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRO E DISCOS DE FREIO DIANTEIRO PARA O VEÍCULO TOYOTA / COROLLA XEI 2.0 FLEX, 2013/2014 RENAVAM Nº 00540661180 - PLACA Nº OVF3288.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-10-19 10:34:37";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"344";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023";"PROCESSO Nº 029.410/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-10-17 10:33:23";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"343";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023";"PROCESSO Nº 029.330/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO ENVIO DO EVENTO S-2240 DOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E COORDENADOR PARLAMENTAR.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-10-09 10:31:13";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"311";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023";"PROCESSO Nº 029.3868/2023";"Inscrição de curso presencial para o (s) vereador (es) com o tema: “FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENTENDENDO OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RREO, RGF e MSC) ”, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 03 a 06 de outubro de 2023, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-28 12:42:29";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"342";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023";"PROCESSO Nº 029.325/2023";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 FLEX, 2013/2014, RENAVAM Nº 00540661180 - PLACA Nº OVF 3288.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-28 10:29:15";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"310";"6";"RGF - 2º Quadrimestre de 2023";"";"";"1";"";"2023-09-27 13:06:33";"";"2023";"";"Relatórios Fiscais"
"309";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023";"PROCESSO Nº 029.321/2023";"Inscrição para o Curso de Vereador (es) cujo o tema é: Operacionalização das Politicas Sociais nos Municípios e a Atuação do Legislativo, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-06 10:29:27";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"308";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023";"PROCESSO Nº 029.328/2023";"Inscrição para o Curso: Improbidade Administrativa - Análise Jurídica da Nova Lei e seus Potenciais Reflexos na Administração Pública, ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-06 10:27:27";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"307";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 022/2023";"PROCESSO Nº 029.241/2023";"Inexigibilidade de Licitação; Inscrição para curso presencial de Vereadores com o tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Análise Jurídica da Nova Lei e seus Potenciais Reflexos na Administração Pública, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 12 a 15 de setembro de 2023, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, entre os dias 12 a 15 de setembro de 2023, em Belo Horizonte - MG.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-05 17:25:05";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"306";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 021/2023";"PROCESSO Nº 029.202/2023";"Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para os referentes servidores, Edson Carvalho de Souza, Fransiani Cassaro Martins e Marcos Kennedy de Jesus, para o Curso IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Análise Jurídica da Nova Lei e seus Potenciais Reflexos na Administração Pública, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, entre os dias 12 a 15 de setembro de 2023, em Belo Horizonte - MG.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-05 17:22:07";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"341";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023";"PROCESSO Nº 029.261/2023";"AQUISIÇÃO DE MALETAS (LIGA INOX, ACABAMENTO EM VELUDO) PARA ENTREGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-04 10:21:36";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"340";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023";"PROCESSO Nº 029.114/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DO PABX DA CÂMARA MUNICIPAL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-31 10:19:59";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"339";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023";"PROCESSO Nº 029.151/2023";"AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE REQUISIÇÃO (RM) PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-22 10:18:04";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"338";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023";"PROCESSO Nº 029.115/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-22 10:16:37";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"337";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023";"PROCESSO Nº 029.196/2023";"AQUISIÇÃO DE PNEUS ARO 16 MEDIDA 205/55R16, PARA VEÍCULO TOYOTA / COROLLA XE12.0FLEX, 2013/2014 - RENAVAM Nº 00540661180.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-18 10:14:58";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"305";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023";"PROCESSO Nº 029.167/2023";"Inscrição para curso presencial de Vereadores com o tema: Fiscalização dos Atos Administrativos e os Procedimentos para os repasses financeiros ao 3º setor com base na Lei 13.019 de 2014, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 22 a 25 de agosto de 2023, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-17 12:09:45";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"336";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023";"PROCESSO Nº 029.046/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PREVIDÊNCIÁRIOS E TRABALHISTAS DOS CARGOS: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS; ASSESSOR PARLAMENTAR; ESCRITURÁRIO II; AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS II E AUXILIAR ADMINISTRATIVO.";"1";"";"2023-08-16 10:13:35";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"335";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023";"PROCESSO Nº 029.018/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-15 10:11:26";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"334";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023";"PROCESSO Nº 029.047/2023";"AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO PARA OS BANHEIROS: FEMININO E MASCULINO DA CÂMARA MUNICIPAL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-15 10:07:29";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"303";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023";"5/2023";"Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei n° 68/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o
exercício de 2024.";"1";"Vereador Roan Roger Gomes Marques, Presidente da CFO";"2023-08-14 16:32:20";"";"2023";"";"Audiência Pública"
"333";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023";"PROCESSO Nº 029.020/2023";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-14 10:05:44";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"302";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 019/2023";"PROCESSO Nº 029154/2023";"Inscrição para Curso Presencial de Vereadores com o Tema: O Poder Legislador das Câmaras Municipais e a Nova Dispensa de Licitação da Lei 14.133 De 2021, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-11 12:03:40";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"332";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023";"PROCESSO Nº 029.150/2023";"AQUISIÇÃO DE PNEUS ARO 16 MEDIDA 205/55R16, PARA VEÍCULO TOYOTA / COROLLA XE12.0FLEX, 2013/2014 - RENAVAM Nº 00540661180.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-10 10:04:03";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"304";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023";"6/2023";"AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
Audiência pública destinada a subsidiar a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões técnicas e plenário) em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao Projeto de Lei n° 51/2023 que regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, previsto no Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal n° 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES.";"1";"Vereador Juarez Oliosi (PSB), Presidente da CMNV";"2023-08-09 11:48:40";"";"2023";"";"Audiência Pública"
"331";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023";"PROCESSO Nº 029.017/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MOLDURAS, MOLDURAS COM DIPLOMAS E MALETAS PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRARIAS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-08 10:01:31";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"330";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023";"PROCESSO Nº 029.009/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O PROJETO “DIA DOS PAIS” QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 NA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-04 09:56:46";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"329";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023";"PROCESSO Nº 029.010/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: CHOCOLATE WAFER E SACOLINHA TRANSPARENTE PARA CONFECCIONAR LEMBRANCINHAS PARA O PROJETO “DIA DOS PAIS” QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 NA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-04 09:55:21";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"328";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023";"PROCESSO Nº 028.832/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-07-28 09:53:38";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"327";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023";"PROCESSO Nº 029.011/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-07-20 09:50:42";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"301";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023";"4/2023";"Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 59/2023, que institui o Código de Meio Ambiente, cria a Junta de Avaliação de Recursos de infrações ambientais e dispõe sobre a política e o sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).";"1";"Vereador José Luiz da Silva (PDT), Presidente da CLJRF";"2023-07-19 11:58:40";"";"2023";"";"Audiência Pública"
"300";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023";"PROCESSO Nº 028.863/2023";"Inscrição par o curso: CPIS MUNICIPAIS, COMISSÕES PROCESSANTES E A ATUAÇÃO DOS VEREADORES, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 25 a 28 de julho de 2023, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-07-18 12:51:07";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"299";"34";"Relatórios de convênios";"";"";"1";"";"2023-07-14 10:20:45";"";"0";"";"Convênios"
"298";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 017/2023";"PROCESSO Nº 028643/2023";"Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de materiais para manutenção do purificador de água Koken da cantina deste Legislativo, realizada pela empresa PROSPERAGUA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-07-04 09:26:34";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"297";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 016/2023";"PROCESSO Nº 028669/2023";"Inexigibilidade de Licitação - Contratação por Inexigibilidade de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de compra direta, dispensa, licitações adjudicadas e homologadas, denominada “BANCO DE PREÇOS”, realizada pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-07-03 17:23:01";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"326";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023";"PROCESSO Nº 028.831/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-30 09:48:37";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"296";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 015/2023";"PROCESSO Nº 028866/2023";"Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para o vereador Roan Roger Gomes Marques, para a 511ª Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-29 11:21:57";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"295";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023";"3/2023";"Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente  de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 51/2023, que regulamenta o instrumento urbanístico da outorga onerosa do direito de construir, previsto no Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal nº 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).
";"1";"Vereador José Luiz da Silva (PDT), Presidente da CLJRF";"2023-06-28 14:37:50";"";"2023";"";"Audiência Pública"
"325";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023";"PROCESSO Nº 028.771/2023";"AQUISIÇÃO DE UM HD EXTERNO DE 1 TB PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-27 09:25:50";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"294";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 014/2023";"PROCESSO Nº 028.768/2023";"Inexigibilidade de Licitação - Inscrição de curso para Vereadores, cujo tema: REFORMA POLÍTICA, COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS - ministrado pelo INSITUTO DE DESENVOLVIMENTO PLENUM BRASIL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-20 12:47:54";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"324";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023";"PROCESSO Nº 028.684/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO (FILTRO PARA BEBEDOURO E REFIL DE REPOSIÇÃO) PARA ATENDER À DEMANDA DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-15 09:24:09";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"323";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023";"PROCESSO Nº 028.819/2023";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO TOYOTA/ COROLA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-13 09:22:23";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"322";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023";"PROCESSO Nº 028.377/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-06 09:20:19";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"293";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023";"PROCESSO Nº 028.598/2023";"Inscrição para o V CONGREVES (Congresso Estadual para Vereadores do ES) realizado pelo Instituto CAPACITAR PARA LEGISLAR ICPL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-05 13:45:32";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"321";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023";"PROCESSO Nº 028.375/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-05 09:18:15";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"320";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023";"PROCESSO Nº 028.697/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – REFORMA NO INTERIOR DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-05 09:15:32";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"292";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 012/2023";"PROCESSO Nº 028673/2023";"Inscrição para capacitação para Vereadores, que será realizada nos dias 06 a 09 de junho de 2023, ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-30 11:58:42";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"178";"25";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2022";"0";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras";"1";"Departamento de Administração e Finanças";"2023-05-30 09:44:13";"";"2023";"";"Ordem Cronológica"
"319";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023";"PROCESSO Nº 028.222/2023";"AQUISIÇÃO DE CAPACITOR DE AR CONDICIONADO SPLIT, PARA SUPRIR PRONTAMENTE AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-30 09:13:25";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"318";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023";"PROCESSO Nº 028.660/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO BIANOR GOMES DA SILVA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-29 09:11:36";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"317";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023";"PROCESSO Nº 028.420/2023";"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-29 09:09:01";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"291";"6";"RGF - 1º Quadrimestre de 2023";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2023-05-26 12:47:36";"";"2023";"";"Relatórios Fiscais"
"316";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023";"PROCESSO Nº 028.257/2023";"AQUISIÇÃO DE USO E CONSUMO: SANDUICHEIRA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA DOS SERVIDORES DA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-25 09:06:52";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"315";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023";"PROCESSO Nº 028.565/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO, ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-25 09:04:27";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"314";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023";"PROCESSO Nº 028.376/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-25 09:02:05";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"312";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023";"PROCESSO Nº 028.372/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-22 15:49:55";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"290";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023";"PROCESSO Nº 028.265/2023";"AQUISIÇÃO DE TORNEIRA E DUCHA PARA USO E CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-19 08:56:21";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"271";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 011/2023";"PROCESSO Nº 028.558/2023";"Inscrição de Curso Presencial para Vereadores, com o tema: ""Análise LDO 2024 pelo Legislativo"", ministrado pelo Instituto Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-18 08:28:42";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"289";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023";"PROCESSO Nº 028.411/2023";"AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ES.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-15 08:54:27";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"288";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023";"PROCESSO Nº 028.384/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PLACA DE INOX PARA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLATURA BIENIO DE 2023 A 2024.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-10 08:52:44";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"287";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023";"PROCESSO Nº 028.281/2023";"AQUISIÇÃO DE TECIDO DE PAREDE PARA CONFECÇÃO DE MURAL DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-09 08:48:10";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"286";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023";"PROCESSO Nº 028.504/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O PROJETO “DIA DAS MÃES” QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2023 NA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-09 08:43:43";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"285";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023";"PROCESSO Nº 028.499/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: MINI SUCULENTAS PARA PROMOVER UM MOMENTO DE COMEMORAÇÃO, REFLEXÃO E HOMENAGEM PARA TODAS AS MÃES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-05 08:42:04";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"270";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 010/2023";"PROCESSO Nº 028.585/2023";"Inscrição de Curso Presencial para vereadores, com o tema: "" Política Educacional Municipal e a Atuação do Vereador"", ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-05 08:28:17";"";"0";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"284";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023";"PROCESSO Nº 028.272/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDOR.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-27 08:39:41";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"283";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023";"PROCESSO Nº 028.216/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-27 08:36:20";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"282";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023";"PROCESSO Nº 028.250/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MEDALHAS PARA ENTREGA DE TÍTULO.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-27 08:34:43";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"281";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023";"PROCESSO Nº 028.439/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MOLDURAS DE DIPLOMAS E AQUISIÇÃO DE PLACAS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-27 08:32:52";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"280";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023";"PROCESSO Nº 028.412/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO NESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-27 08:30:58";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"279";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023";"PROCESSO Nº 028.256/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SER REALIZADO NO DIA 04 DE MAIO DE 2023.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-26 08:24:16";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"267";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023";"PROCESSO Nº 028461/2023";"489ª CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-14 08:28:02";"";"0";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"268";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 008/2023";"PROCESSO Nº 028468/2023";"489ª CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-14 08:27:49";"";"0";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"278";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023";"PROCESSO Nº 028.217/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO E CONSUMO.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-04 08:21:32";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"277";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023";"PROCESSO Nº 028.312/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM DESTINO VITÓRIA X BRASÍLIA, PARA A XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-23 08:19:18";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"276";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023";"PROCESSO Nº 028.059/2023";"AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-22 08:16:27";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"266";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023";"PROCESSO Nº 028.304/2023";"Inexigibilidade de Licitação -  Curso de Treinamento para formação de contratação e demais assuntos pertinentes as novas leis de licitação e contratos, ministrado pelo FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA (FEST).";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-17 08:29:13";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"275";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023";"PROCESSO Nº 028.186/2023";"AQUISIÇÃO DE NOBREAK, PARA SUPRIR PRONTAMENTE AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-13 08:13:13";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"274";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023";"PROCESSO Nº 028.078/2023";"AQUISIÇÃO DE FONTE HP MINI ATX – TROCA DE EQUIPAMENTO, PARA SUPRIR PRONTAMENTE AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-13 08:08:39";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"264";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023";"2/2023";"Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 15/2023, que revisa e altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual referente ao exercício de 2023.";"1";"Vereador Roan Roger Gomes Marques, Presidente da CFO";"2023-03-10 10:38:34";"";"";"";"Audiência Pública"
"263";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023";"1/2023";"Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que insere o art. 147-A e dá nova reação ao art. 169 e ao anexo V da Lei Complementar nº 20, de 10 de novembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Nova Venécia-ES.";"1";"Vereador José Luiz da Silva (PDT), Presidente da CLJRF";"2023-03-10 10:36:17";"";"";"";"Audiência Pública"
"246";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 05/2023";"PROCESSO Nº 028240/2023";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO DOS VEREADORES QUE SERÁ MINISTRADO NO ESTADO DE BELO HORIZONTE DOS DIAS 07  A 10 DE MARÇO DE2023.";"1";"";"2023-03-06 09:19:53";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"262";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023";"PROCESSO Nº 028.241/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA O PROJETO “DIA DA MULHER” QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 NA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-06 08:05:08";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"261";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023";"PROCESSO Nº 028.205/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: CHOCOLATE BATOM PARA CONFECCIONAR LEMBRANCINHAS PARA O PROJETO “DIA DA MULHER” QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 NA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-06 08:03:54";"";"2023";"";"Dispensa de Licitação"
"260";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023";"PROCESSO Nº 028.061/2023";"AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE DE 30 A 32 LITROS PARA ATENDER À DEMANDA DOS SERVIDORES DA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-03 12:11:42";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"258";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023";"PROCESSO Nº 028.153/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇAO DE BENS MÓVEIS – CILINDRO PARA IMPRESSORA DA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-02 12:15:28";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"259";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023";"PROCESSO Nº 028.034/2023";"AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CAIXAS DE SOM ATIVA MAIS PASSIVA E SUPORTE PARA AS CAIXAS DE SOM PARA INSTALAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-02 12:10:13";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"101";"17";"Relatório Mensal de Despesas com Locomoção";"";"Relatório da Despesa com Diárias de servidores e vereadores";"1";"";"2023-03-01 13:14:48";"";"";"";"Relatório Mensal"
"257";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023";"PROCESSO Nº 028.026/2023";"AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E TROCA DE BORRACHAS E ALMOFADAS E FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE CHAVES E TROCA DE MIOLOS DE CHAVE DA CMNV.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-28 12:07:22";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"256";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023";"PROCESSO Nº 028.168/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE: RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJA COMPLETA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-28 12:05:57";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"255";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023";"PROCESSO Nº 028.045/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO ENVIO S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – AGENTES NOCIVOS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-28 12:04:01";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"254";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023";"PROCESSO Nº 028.077/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-24 12:02:25";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"253";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023";"PROCESSO Nº 028.079/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE COZINHA (GENEROS ALIMENTÍCIOS) E HIGIENE.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-24 12:00:25";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"245";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2023";"PROCESSO Nº 028210/2023";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO DOS VEREADORES QUE SERÁ MINISTRADO NO ESTADO DE BELO HORIZONTE DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.";"1";"Marcos Kennedy de Jesus";"2023-02-24 09:52:34";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"252";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023";"PROCESSO Nº 028.060/2023";"COMPRA DE CERTIFICADOS DIGITAIS - TOKEN.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-23 11:57:55";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"248";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023";"PROCESSO Nº 028.074/2023";"CURSO COMPLETO PARA VEREADORES COM O TEMA: “ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA 2023”, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PLENUM BRASIL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-23 10:00:19";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"244";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023";"PROCESSO Nº 028185/2023";"AQUISIÇÃO DE COROA DE FLORES";"1";"";"2023-02-13 10:00:39";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"251";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023";"PROCESSO Nº 028.124/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA COM DESTINO VITÓRIA X BELO HORIZONTE, PARA REALIZAR CURSO ENTRE OS DIAS 14 a 17 DE FEVEREIRO DE 2023.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-10 11:55:19";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"250";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023";"PROCESSO Nº 028.078/2023";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - TONER, PARA SUPRIR PRONTAMENTE AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-10 10:11:59";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"247";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023";"PROCESSO Nº 028.075/2023";"";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-10 09:53:37";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"242";"6";" RGF - 3º Quadrimestre de 2022";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2023-01-24 12:16:30";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"249";"30";"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023";"PROCESSO Nº 028.006/2023";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A ESTA CASA DE LEIS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-01-16 10:04:16";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"243";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023";"PROCESSO Nº 28.032/2023";"";"1";"Edson Carvalho";"2023-01-16 09:52:54";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"241";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2022";"PROCESSO N° 027917/2022";"Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica a sede da câmara municipal de Nova Venécia-ES.";"1";"";"2022-12-29 11:35:46";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"240";"30";"DISPENSA Nº 070/2022";"PROCESSO 27897/2022";"AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES BIPOLARES E CABOS PP PARA INSTALÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.";"1";"";"2022-12-22 11:59:02";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"239";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2022";"PROCESSO 27.892/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores com tema ""Gestão de mandato parlamentar e preparando para o penúltimo ano da legislatura 2021/2024"".";"1";"";"2022-12-16 10:48:52";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"238";"30";"DISPENSA 69/2022";"PROCESSO 027.893/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: COROA DE FLORES ";"1";"";"2022-12-13 09:01:14";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"237";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2022";"PROCESSO 27829/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, Roan Roger Gomes Marques e Pedro Henrique Pestana Gonçalves ao curso completo com o tema “Preparando a Câmara para 2023: Criação de Agenda Propositiva e Planejamento Estratégico para o Legislativo”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"";"2022-12-08 08:10:59";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"236";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2022";"PROCESSO 27793/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, Roan Roger Gomes Marques e Pedro Henrique Pestana Gonçalves ao curso completo com o tema “Preparando a Câmara para 2023: Criação de Agenda Propositiva e Planejamento Estratégico para o Legislativo”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"";"2022-12-08 07:31:56";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"235";"30";"DISPENSA 68/2022";"PROCESSO 027.813/2022";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS";"1";"";"2022-12-02 12:13:28";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"234";"30";"DISPENSA 67/2022";"PROCESSO 027.771/2022";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP - BRASIL - PESSOA FISICA E JURIDICA TIPO A3";"1";"";"2022-12-02 12:11:18";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"233";"30";"DISPENSA 66/2022";"PROCESSO 027.763/2022";"AQUISIÇÃO DE METERIAL DE CONSUMO";"1";"";"2022-12-01 11:14:50";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"232";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2022";"PROCESSO 27734/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para servidor referente, Edson Carvalho de Souza ao curso completo sobre “A Nova lei de Licitações e contrato – Formação de Pregoeiro, Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, com prática no compras.gov”, ministrado pelo Valeriote Cursos Consultoria.";"1";"";"2022-11-30 12:09:30";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"231";"32";"Ata de Registro de Preços ";"PROCESSO 27678/2022";"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 047/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 042/2021, através do Processo Administrativo n° 547639/2021 - da Prefeitura Municipal de Nova Venécia, para aquisição de equipamento material permanente ""ares condicionados"".";"1";"JULIO CEZAR BUENO DA CRUZ";"2022-11-25 10:01:24";"";"";"";"Ata de Registro de Preços"
"230";"30";"DISPENSA 65/2022";"PROCESSO 027.742/2022";"AQUISIÇÃO DE METERIAL DE ESCRITÓRIO";"1";"";"2022-11-24 12:11:26";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"228";"30";"DISPENSA 64/2022";"PROCESSO 27659/2022";"AQUISIÇÃO DE METERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA.";"1";"";"2022-11-11 10:03:25";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"227";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2022";"PROCESSO 27736/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, José Luiz da Silva e Roan Roger Gomes Marques ao curso completo sobre “A Câmara e os Instrumentos de Regularização Fundiária e Urbana e Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"";"2022-11-10 12:09:38";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"226";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2022";"PROCESSO 27720/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, José Luiz da Silva e Roan Roger Gomes Marques ao curso completo sobre “A Câmara e os Instrumentos de Regularização Fundiária e Urbana e Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"";"2022-11-10 07:19:17";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"229";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022";"6/2022";"AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos aos projetos: PROJETO DE LEI Nº 65/2022, que altera o Anexo Único da Lei nº 3.671, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023; PROJETO DE LEI Nº 66/2022, que revisa o Plano Plurianual referente ao exercício financeiro de 2023, altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021; e PROJETO DE LEI Nº 67/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2023.";"1";"Vereador Roan Roger Gomes Marques (MDB), Presidente da CFO";"2022-11-09 07:48:32";"";"";"";"Audiência Pública"
"225";"30";"DISPENSA 63/2022";"PROCESSO 27.677/2022";"Contratação de empresa para prestar o serviço e emissão de certificado digital a3 - token, pessoa física";"1";"";"2022-11-07 10:22:56";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"222";"30";"DISPENSA 61/2022";"PROCESSO 27.644/2022";"Aquisição de material de consumo - para suprir as necessidades dos eventos que irão acontecer nesta casa de leis: olhar rosa - 20/10/2022; dia do servidor público - 28/10/2022 e olhar azul - 10/11/2022.";"1";"";"2022-10-19 14:55:33";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"224";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2022";"PROCESSO 27.552/2022";"Administrativo; inexigibilidade de licitação; treinamento e acompanhamento para uso do “sistema de controle interno e auditoria”, da e&l produções de software ltda.";"1";"";"2022-10-17 15:06:09";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"220";"30";"DISPENSA 59/2022";"PROCESSO 27.555/2022";"Aquisição de material de consumo - gás de cozinha, para suprir as necessidades desta casa de leis.";"1";"";"2022-10-17 14:52:08";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"219";"30";"DISPENSA 58/2022";"PROCESSO 27.486/2022";"Aquisição de material de processamentos de dados - toner, para suprir prontamente as necessidades desta casa de leis.";"1";"";"2022-10-17 14:50:13";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"218";"30";"DISPENSA 57/2022";"PROCESSO 27.505/2022";"Aquisição de material de consumo - material de cozinha e higiene, para suprir as necessidades desta casa de leis.";"1";"";"2022-10-17 14:44:45";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"217";"30";"DISPENSA 56/2022";"PROCESSO 27.506/2022";"Aquisição de material de expediente em geral para suprir as necessidades desta casa de leis";"1";"";"2022-10-17 14:42:38";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"221";"30";"DISPENSA 60/2022";"PROCESSO 27.639/2022";"Contratação de empresa na prestação de serviço de agenciamento de passagem aérea com destino vitória x belo horizonte, para realizar curso entre os dias 25 a 28 de outubro de 2022.";"1";"";"2022-10-14 14:53:37";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"223";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022";"PROCESSO 27.562/2022";" administrativo; inexigibilidade de licitação; inscrição do curso presencial lei orçamentária (loa 2023) e a análise pelo legislativo municipal, ministrado pelo instituto de desenvolvimento plenum brasil.
requerentes: josé luiz da silva, josé pereira sena, josias mendes machado, roan roger gomes marques e sebastião antônio macedo.

";"1";"";"2022-10-11 15:01:54";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"216";"30";"DISPENSA 55/2022";"PROCESSO 27.617/2022";"Aquisição de material de consumo: coroa de flores naturais para atender ocasião fúnebre.";"1";"";"2022-10-07 14:38:08";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"215";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2022";"PROCESSO 27550/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição do Curso Presencial Modernização da Lei Orgânica e Regime Interno ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil, nos dias 04 à 07 de outro de 2022.";"1";"";"2022-09-30 18:41:00";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"214";"6";" RGF - 2º Quadrimestre de 2022";"";" RELATORIO DE GESTAO FISCAL - 2º Quadrimestre de 2022";"1";"";"2022-09-29 11:00:52";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"213";"30";"DISPENSA 54/2022";"PROCESSO 27.480/2022";"Contratação da Empresa Prosperagua LTDA, ref. a substituição de um elemento filtrante sedimento com validade de 06 (seis) meses para o purificador de água Hoken da cantina deste Poder Legislativo, considerando que o filtro se encontra em comodato.";"1";"";"2022-09-27 18:02:52";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"212";"30";"DISPENSA 53/2022";"PROCESSO 27.131/2022";"Contratação da Empresa Prosperagua LTDA, ref. a substituição de um elemento filtrante carbomax com validade de 12 (doze) meses para o purificador de água Hoken da cantina deste Poder Legislativo, considerando que o filtro se encontra em comodato.";"1";"";"2022-09-27 18:01:36";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"211";"30";"DISPENSA 52/2022";"PROCESSO 027382/2022";"Contratação de empresa para confecção de 13 (treze) quadros com molduras em alumínio, para entrega de Título de Honra ao Mérito Educacional Professor Alfeo Bravin, a ser realizado no dia 07 (sete) de novembro de 2022.";"1";"";"2022-09-27 17:57:56";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"210";"30";"DISPENSA 50/2022";"PROCESSO 27.388/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO  - EPI’S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CONFORME PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, PARTARIA MTB N° 3.214/78, NORMA REGULAMENTADORA N° 01.";"1";"";"2022-09-02 12:04:22";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"209";"30";"DISPENSA 49/2022";"PROCESSO 27.397/2022";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP – BRASIL – PESSOA FÍSICA DO TIPO A3.";"1";"";"2022-08-30 16:38:19";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"208";"30";"DISPENSA 48/2022";"PROCESSO 27.396/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE COZINHA (GENEROS ALIMENTÍCIOS) E HIGIENE.";"1";"";"2022-08-29 10:22:57";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"206";"30";"DISPENSA 46/2022";"PROCESSO 27.372/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CONFORME LISTADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O CDP – CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.";"1";"";"2022-08-24 10:45:01";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"205";"30";"DISPENSA 45/2022";"PROCESSO 27.207/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CARIMBOS NOVOS E SUBSTITUIÇÃO DE BORRACHAS E ALMOFADAS.";"1";"";"2022-08-24 10:44:03";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"207";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022";"5/2022";"AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021, que institui o Código Tributário do Município de Nova Venécia-ES e dá outras providências.";"1";"Damião Bonomette (PSB), Presidente da CLJRF";"2022-08-18 10:45:09";"";"";"";"Audiência Pública"
"203";"30";"DISPENSA 44/2022";"PROCESSO 27.218/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: 09 (NOVE) BUQUES DE FLORES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA: (01) (UMA) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA EVENTO DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO.";"1";"";"2022-08-10 07:57:17";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"201";"30";"DISPENSA 43/2022";"PROCESSO 27.279/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, TIPO TONER.";"1";"";"2022-08-08 11:38:51";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"204";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022";"4/2022";"AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 50/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023.";"1";"Vereador Roan Roger Gomes Marques (MDB), Presidente da CFO";"2022-08-04 12:30:13";"";"";"";"Audiência Pública"
"202";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2022";"PROCESSO 27.262/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Contratação de empresa para capacitação de Vereadores no Curso Presencial ref. Curso Completo sobre Emendas Legislativas e Emendas Impositivas a realizar-se entre os dias 09 à 12 de agosto do ano corrente;";"1";"";"2022-08-02 11:43:25";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"200";"30";"DISPENSA 42/2022";"PROCESSO 27.181/2022";"MATERIAL DE CONSUMO: AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) MOLDURAS PARA DIPLOMAS DE CIDADÃO VENECIANO– 2022, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.";"1";"";"2022-07-27 07:54:40";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"198";"22";" CHAMAMENTO PÚBLICO - CADASTRO DE FORNECEDORES";"01/2022";"";"1";"";"2022-07-26 15:46:47";"";"";"";"Edital de chamamento público"
"199";"30";"DISPENSA 41/2022";"PROCESSO 27.213/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: BATERIA 12V 7AH E MATERIAL PERMANENTE: NOBREACK APC E ESTABILIZADORES 300 V A.";"1";"";"2022-07-22 07:53:02";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"51";"15";"Inventário de Bens Móveis";"";" ";"1";"";"2022-07-21 11:24:40";"";"";"";"Patrimônio"
"50";"15";"Inventário de Bens Intangíveis";"";" ";"1";"";"2022-07-21 11:24:33";"";"";"";"Patrimônio"
"49";"15";"Inventário de Bens Imóveis";"";" ";"1";"";"2022-07-21 11:24:24";"";"";"";"Patrimônio"
"183";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Compras - 2022";"";"";"1";"";"2022-07-21 10:44:43";"";"";"";"Relatório Mensal"
"102";"20";"Frota";"";"Relação da Frota de Veículos da Câmara Municipal";"1";"Janio Righette";"2022-07-21 09:25:06";"";"";"";"Frota"
"67";"5";"DEMONSTRATIVO DAS  RECEITAS";"";"  Receita de transferência financeira";"1";"";"2022-07-21 07:52:58";"";"";"";"Receitas"
"197";"30";"DISPENSA 40/2022";"PROCESSO 27.152/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: BATERIA MÁQUINA FOTOGRÁFICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.";"1";"";"2022-07-15 10:26:12";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"196";"30";"DISPENSA 39/2022";"PROCESSO 27.153/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO: CARTÃO DE MEMÓRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.";"1";"";"2022-07-15 10:25:14";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"195";"30";"DISPENSA 38/2022";"PROCESSO 27.154/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: FLASH EXTERNO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA";"1";"";"2022-07-15 10:24:10";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"191";"30";"DISPENSA 37/2022";"PROCESSO 27.162/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR PRONTAMENTE AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"";"2022-07-12 09:11:05";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"190";"32";"Ata de Registro de Preços";"Processo nº 27.066/2022";"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2021 oriunda do Pregão Eletrônico n.º 018/2021 da Prefeitura Municipal de Nova Venécia, para aquisição de 27 computadores desktop Core i3, 8GB RAM DDR4, armazenamento SSD 256 GB, Monitores 19”, Windows 10 Pro";"1";"";"2022-07-11 12:18:34";"";"";"";"Ata de Registro de Preços"
"189";"30";"DISPENSA 36/2022";"PROCESSO 027.163/2022";"DISPENSA DE LICITAÇÃO: Aquisição de material de consumo, para suprir prontamente as necessidades desta Casa de Leis. ";"1";"JULIO CEZAR BUENO DA CRUZ";"2022-07-06 08:36:29";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"188";"32";"Ata de Registro de Preços";"Processo nº 27.064/2022";"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 083/2021 oriunda do Pregão Eletrônico n.º 047/2021 do Poder Executivo de Nova Venécia, para locação de um veículo automotor, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus e seguro.";"1";"";"2022-07-05 14:15:16";"";"";"";"Ata de Registro de Preços"
"184";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Distribuição - 2022";"";"";"1";"";"2022-07-01 13:15:21";"";"";"";"Relatório Mensal"
"186";"3";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022";"";"";"1";"";"2022-06-22 11:51:31";"";"0";"";"Orçamento do Poder"
"187";"16";" Devolução de Recursos Financeiros - Exercício de 2022";"";"";"1";"";"2022-06-22 10:02:44";"";"";"";"Devoluções"
"155";"16";" Devolução de Recursos Financeiros - Exercício de 2021";"";"";"1";"";"2022-06-22 10:02:23";"";"";"";"Devoluções"
"150";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Compras - 2021";"";"";"1";"";"2022-06-14 13:39:17";"";"";"";"Relatório Mensal"
"182";"30";"DISPENSA 35/2022";"PROCESSO 027.040/2022";"Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar programa de prevenção de riscos ambientais - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico Ocupacional (PCMSO). Nas unidades da Câmara Municipal de NOVA VENÉCIA-ES.";"1";"";"2022-06-06 11:40:23";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"185";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022";"3/2022";"AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao PROJETO DE LEI Nº 31/2022, que altera e insere dispositivos que especifica à Lei  complementar nº 6/2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial no âmbito do Município de Nova Venécia e dá outras providências.";"1";"Damião Bonomette (PSB), Presidente da CLJRF";"2022-06-01 07:24:32";"";"";"";"Audiência Pública"
"181";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2022";"PROCESSO 27.050/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Contratação de empresa para capacitação E-social nos órgãos públicos nos dias 08 e 09 de junho de 2022.";"1";"";"2022-05-26 11:45:12";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"180";"30";"DISPENSA 34/2022";"PROCESSO 027.012/2022";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE: RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJA COMPLETA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.";"1";"";"2022-05-20 08:36:14";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"149";"25";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2021";"";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras";"1";"";"2022-05-12 09:45:16";"";"2021";"";"Ordem Cronológica"
"179";"30";"DISPENSA 33/2022";"PROCESSO 026.705/2022";"Aquisição de Material de Consumo: Confecção de 100 adesivos plásticos 15x20, com o brasão de Nova Venécia, com os dizeres: Câmara Municipal de Nova Venécia; Poder Legislativo.";"1";"";"2022-05-12 08:36:05";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"177";"31";" INEXIGIBILIDADE 01/2022";"Processo 0026536/2022";"Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal de Nova Venécia para o período de março a dezembro de 2022.";"1";"";"2022-05-10 19:49:49";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"175";"30";"DISPENSA 31/2022";"PROCESSO 026.841/2022";"Aquisição de material de expediente, conforme Memorando 04/2022-CMNV-ES/DPA";"1";"";"2022-05-10 08:35:51";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"176";"30";" DISPENSA 32/2022";"PROCESSO  026.842/2022";"Aquisição de material de consumo, conforme memorando nº 25/2022 CMNV-ES-SETCOMP";"1";"";"2022-05-10 08:35:28";"";"";"";"Dispensa de Licitação"
"174";"6";" RGF - 1º Quadrimestre de 2022";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2022";"1";"";"2022-05-09 10:52:05";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"173";"28";"Relatório anual do controle interno-2017";"01";"Relatório anual do controle interno-2017";"1";"";"2022-04-27 11:56:39";"";"";"";"RELUCI"
"172";"28";"Relatório anual do controle interno-2018";"01";"Relatório anual do controle interno-2018";"1";"";"2022-04-27 11:55:59";"";"";"";"RELUCI"
"171";"28";"Relatório anual do controle interno-2019";"01";"Relatório anual do controle interno-2019";"1";"";"2022-04-27 11:52:11";"";"";"";"RELUCI"
"170";"28";"Relatório anual do controle interno-2020";"01";"Relatório anual do controle interno-2020";"1";"";"2022-04-27 11:51:29";"";"";"";"RELUCI"
"169";"29";"Relatório de atividades do controle interno-2017";"01";"Relatório de atividades do controle interno-2017";"1";"";"2022-04-27 11:32:49";"";"";"";"RELACI"
"168";"29";"Relatório de atividades do controle interno-2018";"01";"Relatório de atividades do controle interno-2018";"1";"";"2022-04-27 11:32:00";"";"";"";"RELACI"
"167";"29";"Relatório de atividades do controle interno-2019";"01";"Relatório de atividades do controle interno-2019";"1";"";"2022-04-27 11:31:35";"";"";"";"RELACI"
"166";"29";"Relatório de atividades do controle interno-2020";"01";"Relatório de atividades do controle interno-2020";"1";"";"2022-04-27 11:28:01";"";"";"";"RELACI"
"165";"29";"Relatório de atividades do controle interno-2021";"01";"Relatório de atividades do controle interno-2021";"1";"";"2022-04-27 10:51:40";"";"";"";"RELACI"
"164";"28";"Relatório anual do controle interno-2021";"01";"Relatório anual do controle interno -2021";"1";"";"2022-04-27 10:47:05";"";"";"";"RELUCI"
"163";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022";"2/2022";"AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões Técnicas e Plenário), em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos Pareceres Técnicos ao PROJETO DE LEI Nº 52/2021, que altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 6, de 9 de abril de 2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia, e dá outras providências.";"1";"Vanderlei Bastos Gonçalves (Solidariedade), Presidente da CMNV";"2022-02-22 18:29:01";"";"";"";"Audiência Pública"
"162";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022";"1/2022";"AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 62/2021, que dispõe sobre a planta genérica de valores imobiliários, e dá outras providências, com o objetivo de subsidiar os membros da comissão permanente e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos.";"1";"Damião Bonomette (PSB), Presidente da CLJRF";"2022-02-04 18:26:06";"";"";"";"Audiência Pública"
"161";"6";" RGF - 3º Quadrimestre de 2021";"";"";"1";"";"2022-01-28 07:28:07";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"160";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021";"4/2021";"AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 57/2021, que revisa o plano plurianual referente ao exercício financeiro de 2022, altera o anexo da Lei nº 3.954, de 12 de julho de 2021, e do PROJETO DE LEI Nº 58/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia-ES, para o exercício financeiro de 2022.";"1";"Roan Roger Gomes Marques (MDB), Presidente da CFO";"2021-11-09 11:05:02";"";"";"";"Audiência Pública"
"159";"6";" RGF - 2º Quadrimestre de 2021";"";"";"1";"";"2021-09-28 16:54:09";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"158";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021";"3/2021";"Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 33/2021, que altera a redação do § 3º e inclui inciso IV ao § 5º do art. 155 da Lei Complementar nº 5/2008, que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia-ES.";"1";"Damião Bonomette (PSB), Presidente da CLJRF";"2021-08-20 12:15:45";"";"";"";"Audiência Pública"
"157";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021";"2/2021";"Audiência Pública nº 2/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 39/2021, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.";"1";"Roan Roger Gomes Marques (MDB), Presidente da CFO";"2021-08-16 20:02:18";"";"";"";"Audiência Pública"
"108";"23";"CADASTRO DE FORNECEDORES";"";"As instruções para o registro de cadastro de fornecedores estão fundamentadas na Instrução Normativa SCL nº 3/2013, versão 2.";"1";"Izabela de Souza Belmondes";"2021-07-22 08:22:42";"";"";"";"Cadastro de Fornecedores"
"109";"23";"EMPRESAS CADASTRADAS";"";"Relaciona as empresas que receberam o Certificado de Registro Cadastral (CRC), estando habilitadas no cadastro do Poder Legislativo de Nova Venécia-ES.";"1";"Izabela de Souza Belmondes";"2021-07-22 08:22:18";"";"";"";"Cadastro de Fornecedores"
"154";"16";" Devolução de Recursos Financeiros - Exercício de 2020";"";"";"1";"";"2021-07-21 12:01:27";"";"";"";"Devoluções"
"153";"3";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021";"";"";"1";"";"2021-07-21 08:32:01";"";"";"";"Orçamento do Poder"
"152";"22";"CHAMAMENTO PÚBLICO - CADASTRO DE FORNECEDORES";"1/2021";"A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, através da Comissão de Cadastro de Fornecedores, nomeada pela Portaria n° 2.396, de 17 de maio de 2021, com base no art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SCL-N° 3/2013-versão 2, de 7 de julho de 2021, realiza CHAMAMENTO PÚBLICO para cadastramento de interessados e atualização de cadastro de fornecedores da cadastro de fornecedores da Câmara Municipal.";"1";"Izabela de Souza Belmondes";"2021-07-20 15:47:29";"";"";"";"Edital de chamamento público"
"151";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Distribuição - 2021";"";"";"1";"";"2021-07-19 12:49:45";"";"";"";"Relatório Mensal"
"140";"25";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2020";"";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras";"1";"";"2021-06-17 09:34:15";"";"0";"";"Ordem Cronológica"
"148";"6";"RGF - 1º Quadrimestre de 2021";"";"Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021";"1";"Gilson J. Santos";"2021-05-27 09:55:14";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"147";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021";"1/2021";"Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 14/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025.";"1";"Roan Roger Gomes Marques (MDB), Presidente da CFO";"2021-05-14 11:01:11";"";"";"";"Audiência Pública"
"146";"6";" RGF - 3º Quadrimestre de 2020";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2020";"1";"Gilson J. Santos";"2021-01-29 09:33:02";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"145";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020";"3/2020";"Audiência Pública nº 3/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre os projetos: PROJETO DE LEI Nº 46/2020: altera o Anexo I da Lei nº 3.578, que estabelece diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, PROJETO DE LEI Nº 47/2020: altera os valores do plano plurianual referente ao exercício de 2021, constante da Lei nº 3.427, de 25 de outubro de 2017 e PROJETO DE LEI Nº 48/2020: estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021";"1";"Claudio Marcos Alves dos Santos (REDE)";"2020-11-27 12:43:01";"";"";"";"Audiência Pública"
"144";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Distribuição - 2020";"";"";"1";"";"2020-11-26 10:41:19";"";"";"";"Relatório Mensal"
"143";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Compras - 2020";"";"";"1";"";"2020-11-23 12:31:14";"";"";"";"Relatório Mensal"
"142";"16";"Devolução de Recursos Financeiros - Exercício de 2019";"";"Devolução de recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal";"1";"";"2020-11-23 11:23:08";"";"";"";"Devoluções"
"141";"3";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020";"";"";"1";"";"2020-11-23 09:54:14";"";"";"";"Orçamento do Poder"
"138";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020";"2/2020";"AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA por força da retirada do projeto de lei.
Audiência Pública nº 2/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 42/2020, que institui o perímetro urbano do Município de Nova Venécia-ES.";"1";"Gleyciaria Bergamim de Araújo, Presidente da CLJRF";"2020-10-28 13:05:51";"";"0";"";"Audiência Pública"
"137";"6";" RGF - 2º Quadrimestre de 2020";"";"Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2020";"1";"";"2020-09-30 11:23:03";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"136";"22";"CHAMAMENTO PÚBLICO - CADASTRO DE FORNECEDORES";"01/2020";"A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, por meio da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, designada pela Portaria nº 2.158/2019, alterada pela Portaria nº 2.233/2020, realiza Chamamento Público para cadastramento de interessados e atualização de Cadastro de fornecedores da Câmara Municipal.";"1";"Romildo Antonio Ventorim";"2020-09-17 16:59:59";"";"";"";"Edital de chamamento público"
"135";"6";" RGF - 1º Quadrimestre de 2020";"";"";"1";"";"2020-05-29 16:27:36";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"134";"18";"AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020";"1/2020";"Audiência Pública da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, destinada ao debate sobre o PROJETO DE LEI Nº 3/2020, que define a utilização de drones de pulverização, para aplicação de agrotóxicos, produtos congêneres e seus componentes agrícolas, nas lavouras na área territorial do Município de Nova Venécia-ES, e dá outras providências, que tem a iniciativa do Vereador Juarez Oliosi (PSB).";"1";"José Luiz da Silva (AVANTE), Presidente da CLJRF em exercício";"2020-02-06 11:49:45";"";"";"";"Audiência Pública"
"133";"6";" RGF - 3º Quadrimestre de 2019";"";" RGF - 3º Quadrimestre de 2019";"1";"";"2020-01-30 07:48:57";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"124";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Distribuição - 2019";"";"Relatório de baixa de estoque em almoxarifado do Exercício de 2019";"1";"";"2019-12-23 12:32:38";"";"";"";"Relatório Mensal"
"125";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Compras -  2019";"";"Relatório de Entrada de materiais em almoxarifado  do Exercício de 2019";"1";"";"2019-12-23 12:32:21";"";"";"";"Relatório Mensal"
"132";"6";" RGF - 2º Quadrimestre de 2019";"";"Relatório de Gestão Fiscal  - 2º Quadrimestre de 2019";"1";"";"2019-09-30 08:43:01";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"126";"25";"Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2019";"";"";"1";"";"2019-09-09 10:37:02";"";"";"";"Ordem Cronológica"
"131";"18";"AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019";"1/2019";"O Vereador CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (PTB), Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, em especial de seu art. 6º, § 3º, torna público que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada ao debate e/ou discussões sobre o Projeto de Lei nº 33/2019, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e dá outras providências, e CONVOCA entidades, órgãos públicos e a população veneciana em geral para participar, de acordo com as normas do edital. O Presidente da Comissão informa que a audiência pública acontecerá no recinto do Plenário Antenor Nardoto, na sede da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, no endereço sito à Av. Vitória, nº 23, Centro Nova Venécia-ES, na data de 16 DE SETEMBRO DE 2019 (segunda-feira), com início previsto para as 8:00 horas, podendo ser estendida até as 10:00 horas. A íntegra do presente edital de audiência pública poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal, no endereço acima já qualificado, ou informações sobre as questões a serem debatidas também poderão ser obtidas através do telefone (27) 3752-1371, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ou órgãos do Poder Legislativo, por intermédio da Presidência da Câmara. 



";"1";"CLAUDIO MARCOS ALVES ";"2019-09-04 08:33:06";"";"";"";"Audiência Pública"
"130";"6";"RGF - 1º Quadrimestre de 2019";"";"Relatório de Gestão Fiscal  - 1º Quadrimestre de 2019";"1";"";"2019-05-28 17:35:24";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"129";"16";"Devolução de Recursos Financeiros - Exercício de 2018";"";"";"1";"";"2019-04-02 17:50:39";"";"";"";"Devoluções"
"128";"3";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019";"";"";"1";"";"2019-04-02 17:34:57";"";"";"";"Orçamento do Poder"
"127";"3";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018";"";"";"1";"";"2019-04-02 17:34:39";"";"";"";"Orçamento do Poder"
"119";"25";" Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2018";"";"";"1";"";"2019-04-02 16:28:31";"";"";"";"Ordem Cronológica"
"111";"17";"Relatórios Mensais de Compras 2018";"";"Relatório de Entrada de materiais em almoxarifado  do Exercício de 2018";"1";"";"2019-04-02 15:22:37";"";"";"";"Relatório Mensal"
"112";"17";"Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado - Distribuição - 2018";"";"Relatório de baixa de estoque em almoxarifado do Exercício de 2018";"1";"";"2019-04-02 15:13:00";"";"";"";"Relatório Mensal"
"123";"6";"RGF - 3º quadrimestre de 2018	";"";"Relatório de Gestão Fiscal  - 3º Quadrimestre de 2018";"1";"";"2019-01-29 12:18:27";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"122";"26";"1ª Convocação Extraordinária";"PAT 23_01_2019";"1ª Convocação Extraordinária
Sessão dia 23 de janeiro de 2019, às 10 horas.  Segue ata em anexo.";"1";"Juarez Oliosi";"2019-01-21 12:41:43";"";"";"";"Convocação Extraordinária"
"121";"18";"Audiência Pública Edital de convocação";"03/2018";"AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 3/2018 
O Vereador JUAREZ OLIOSI (PSB), Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1', III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo n° 567, de 5 de julho de 2013, em especial de seu art. 60, § 30, toma público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada ao debate e/ou discussões sobre os seguintes projetos: 1) PROJETO DE LEI N° 68/2018: altera o Anexo I— B da Lei if 3.476, de 1° de outubro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo; 2) PROJETO DE LEI N° 69/2018: estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; 3) PROJETO DE LEI N° 70/2018: dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências;e CONVOCA entidades, órgãos públicos e a população veneciana em geral para participar, de acordo com as normas do edital. O Presidente da Comissão informa que a audiência pública acontecerá no recinto do Plenário Antenor Nardoto, na sede da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, no endereço sito à Av. Vitória, n0 23, Centro Nova Venécia-ES, na data de 3 DE DEZEMBRO DE 2018 (segunda-feira), com inicio previsto para as 18:00 horas, podendo ser estendida até as 22:00 horas. A íntegra do presente edital de audiência pública poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal, no endereço acima já qualificado, ou informações sobre as questões a serem debatidas também poderão ser obtidas através do telefone (27) 3752-1371, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ou órgãos do Poder Legislativo, por intermédio da Presidência da Câmara, 
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 20 de novembro de 2018. 
";"1";"Juarez Oliosi";"2018-11-21 12:30:52";"";"";"";"Audiência Pública"
"120";"6";"RGF - 2º quadrimestre de 2018";"";"Relatório de Gestão Fiscal  - 2º quadrimestre de 2018";"1";"";"2018-09-26 09:11:35";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"117";"25";"Ordem Cronológica das Obrigações Financeiras - Exercício de 2017";"";"";"1";"";"2018-08-10 19:25:45";"";"0";"";"Ordem Cronológica"
"116";"18";"Audiência Pública nº 1/2018";"1/2018";"Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) destinada ao debate ou discussões sobre o PROJETO DE LEI Nº 52/2018, que insere dispositivos que especifica à Lei Complementar nº 6, de 9 de abril de 2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial do Município de Nova Venécia, e á outras providências. ";"1";"Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"2018-08-01 12:49:56";"";"";"";"Audiência Pública"
"115";"21";"CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018";"";"CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVAS E DE TÍTULOS, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos vagos de Escriturário I, Técnico Legislativo e Procurador Jurídico, com base nas Resoluções nº 348/2005, 382/2011 e nas Leis nº 2.729/2005 e 3.130/2011, bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal.
";"1";"";"2018-07-04 10:41:59";"";"";"";"Concurso Público"
"114";"6";"RGF  - 1º quadrimestre de 2018";"";"Relatório de Gestão Fiscal  - 1º quadrimestre de 2018";"1";"";"2018-05-29 19:41:04";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"113";"16";" Devolução de Recursos Financeiros - Exercício de 2017";"";"Devolução de Recursos Financeiros ao Poder Executivo - Exercício de 2017";"1";"";"2018-04-13 09:33:45";"";"";"";"Devoluções"
"97";"17";" Relatórios Mensais de Estoque em Almoxarifado  - Distribuição - 2017";"";"Relatório de baixa de estoque em almoxarifado do Exercício de 2017";"1";"";"2018-04-10 09:43:03";"";"";"";"Relatório Mensal"
"110";"24";"Edital de Notificação de Processo Diciplinar";"1948";"considerando a instauração do Processo Diciplinar, mediante DENÚCIA ofertada em fase de Vossa Excelência, através de denúcia recebida  pelo plenário,  e designada a comissão processante, instituída através da portaria n° 1.948, de 2 de abril de 2018, e,";"2";"Romildo Antônio Ventorin";"2018-04-09 13:33:25";"";"";"";"Edital"
"96";"17";" Relatórios Mensais de Compras 2017";"";"Relatório de Entrada de materiais em almoxarifado  do Exercício de 2017";"1";"";"2018-04-05 19:45:32";"";"";"";"Relatório Mensal"
"107";"6";"RGF - 3º quadrimestre de 2017";"";"Relatório de Gestão Fiscal  - 3º quadrimestre de 2017";"1";"";"2018-01-31 10:52:40";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"106";"22";"EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ";" N.º 001/2018 ";"EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018 

A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 1.894/2017 torna público aos interessados que, promove CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de proposta para instalação de hotspot de internet em local público, qual seja, praça frontal da Câmara, cujas inscrições poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para sua Comissão Especial de Licitação, no Protocolo Geral da Câmara Municipal de Nova Venécia, sito Avenida Vitória, 23, Centro, Nova Venécia/ES, CEP 29.830-000, obedecidas às especificações e normas constantes do presente Edital, às disposições da Lei nº 8.666/93, os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes.
";"1";"";"2018-01-18 12:43:56";"";"";"";"Edital de chamamento público"
"105";"22";"EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO";"001/2017";"EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 1.894/2017 torna público aos interessados que, no prazo de cinco dias, a contar da divulgação deste edital, promove CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de doação, pura, sem encargos ou condição, de enfeites de natal para decoração de local públicos, qual seja, praça frontal da Câmara, para as comemorações Natalinas do ano de 2017 no Município de Nova Venécia, cujas inscrições poderão ser realizadas mediante proposta para sua Comissão Especial de Licitação, no Protocolo Geral da Câmara Municipal de Nova Venécia, sito Avenida Vitória, 23, Centro, Nova Venécia/ES, CEP 29.830-000. obedecidas às especificações e normas constantes  do Edital, às disposições da Lei nº 8.666/93, os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes";"1";"";"2017-11-22 13:31:19";"";"";"";"Edital de chamamento público"
"104";"6";"RGF - 2º quadrimestre de 2017";"";"Relatório de Gestão Fiscal  - 2º quadrimestre de 2017";"1";"";"2017-09-26 11:04:24";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"103";"18";"Audiência Pública nº 2/2017";"2/2017";"Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA) destinada ao debate ou discussões sobre o Projeto de Lei nº 42/2017, que cria  a Feira Livre da Agricultura Familiar dos Produtores de Nova Venécia  e convidados e dá outras providências. ";"1";"Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA)";"2017-09-20 09:58:26";"";"";"";"Audiência Pública"
"100";"18";"Audiência Pública nº 1/2017";"1/2017";"Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) destinada ao debate ou discussões sobre assuntos pertinentes ao Projeto de Lei nº 3/2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018.";"1";"Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)";"2017-06-01 09:58:54";"";"";"";"Audiência Pública"
"99";"6";"RGF - 1º quadrimestre de 2017";"";"Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2017";"1";"";"2017-05-18 09:24:34";"";"";"";"Relatórios Fiscais"
"98";"3";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017";"";"";"1";"";"2017-05-17 10:32:33";"";"";"";"Orçamento do Poder"
"73";"16";"Devolução de Recursos Financeiros  - Exercício de 2016";"";"Devolução de Recursos Financeiros ao Poder Executivo - Exercício de 2016";"1";"";"2017-05-17 10:31:40";"";"";"";"Devoluções"
"95";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) - CANCELADA";"3";"Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)
3 de maio de 2017 , às 9:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-05-02 12:01:32";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"83";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"11";"Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
3 de maio de 2017, às 7 30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-05-02 11:29:24";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"94";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)";"2";"Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)
19 de abril de 2017 , às 9:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-04-18 11:59:53";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"84";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"10";"Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
19 de abril de 2017, às 7: 30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-04-18 11:40:35";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"85";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"9";"Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
12 de abril de 2017 , às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto
";"1";"";"2017-04-11 11:39:44";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"82";"19";"Registro de Presença da Reunião Ordinária de Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"8";"Registro de Presença da 8ª Reunião Ordinária de Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"1";"";"2017-04-05 11:42:42";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"81";"19";"Pauta da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"8";"Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
5 de abril de 2017, às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-04-04 11:28:04";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"86";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"";"Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
29 de março de 2017 , às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-03-28 11:43:52";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"87";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"6";"Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
22 de março 2017 , às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-03-21 11:44:58";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"88";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"5";"Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
15 de março de 2017 , às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-03-14 11:46:15";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"93";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)";"1";"Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO)
8 de março de 2017 , às 9:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto
";"1";"";"2017-03-07 11:59:07";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"89";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"4";"Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
8 de março de 2017 , às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto
";"1";"";"2017-03-07 11:47:07";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"90";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"3";"Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
3 de março de 2017 , às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-03-02 11:47:52";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"91";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"2";"Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
de 22 de março de 2017 , às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-02-21 11:48:58";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
"92";"19";"Pauta de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)";"1";"Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
de 16 de fevereiro de 2017 , às 7:30 horas, Plenário Vereador Antenor Nardotto";"1";"";"2017-02-15 11:52:58";"";"";"";"Reuniões de Comissões Permanentes"
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