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"383";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024";"PROCESSO Nº 030.594/2024";"Inscrição para o curso: CURSO PREPARATÓRIO CDPO/BRASIL - OPICE BLUM ACADEMY - Modalidade EaD - ao vivo via plataforma zoom.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-06-20 08:06:53";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"378";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024";"PROCESSO Nº 030.548/2024";"Inscrição para o Congresso: 1º Licita Sudeste - Congresso de Licitações e Contratos do Sudeste, oferecido pela MK Cursos e Treinamentos LTDA, nos dias 27 a 29 de maio de 2024, em Vitória - ES.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-16 15:08:02";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"377";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024";"PROCESSO Nº 030.602/2024";"Inscrição para a XXV Marcha a Brasília e Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES Trecho 2, Conj. 63, L50, Asa Sul, Brasília - DF.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-09 15:08:31";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"376";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024";"PROCESSO Nº 030.341/2024";"Contratação de Empresa na prestação dos serviços de Telefonia Fixa, para o desenvolvimento e continuidade das atividades realizadas nesta Casa de Leis.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-07 11:04:39";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"374";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024";"PROCESSO Nº 030.221/2024";"XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, que acontecerá nos dias 20 a 23 de maio de 2024, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília, DF.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-05-03 15:08:21";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"368";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024";"PROCESSO Nº 030.067/2024";"Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços relativos a comercialização de produtos, serviço especial de entrega de documento e serviço de caixa postal, relativo ao exercício de 12 meses.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-02-19 09:18:44";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"367";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024";"PROCESSO Nº 030.066/2024";"Contratação de Empresa especializada no abastecimento de água para a sede deste Legislativo, para o exercício de 2024.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-01-30 11:34:36";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"365";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024";"PROCESSO Nº 030073/2024";"Fornecimento de energia elétrica para a sede deste Legislativo, para o ano de 2024.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2024-01-25 11:34:56";"";"2024";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"362";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023";"PROCESSO Nº 029.843/2023";"Inscrição para o 559º Curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: A Necessidade de um Eficiente Controle de Fiscalização na Redução dos Gastos da Administração Municipal, realizado entre os dias 19 a 22 de dezembro de 2023 em Belo Horizonte - MG, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-12-15 11:28:17";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"357";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 030/2023";"PROCESSO Nº 029.711/2023";"Inscrição para o 551º curso de Capacitação de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: Fiscalização e Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira Municipal, entre os dias 21 a 24 de novembro de 2023, idealizado pela Empresa Genesis Capacitação em Gestão Pública.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-17 11:25:59";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"350";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023";"PROCESSO Nº 029.702/2023";"Inscrição para 549º curso presencial de Capacitação para Vereadores com o tema: Fiscalização e Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira Municipal, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2023, ministrado pela Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-10 13:00:14";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"349";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023";"PROCESSO Nº 029.583/2023";"Inscrição para 549º curso presencial de Capacitação para Vereadores com o tema: Fiscalização e Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira Municipal, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2023, ministrado pela Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-10 12:58:18";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"346";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023";"PROCESSO Nº 029.589/2023";"Inexigibilidade de Licitação - Inscrição para o 547º Curso sobre Processo Legislativo de Controle Preventivo de Constitucionalidade das Leis Municipais, realizado entre os dias 07 a 10 de novembro em Belo Horizonte - MG, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-11-03 09:55:26";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"313";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023";"PROCESSO Nº 029.491/2023";"Inscrição para o Seminário Nacional de Contratações Públicas, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 25 a 27 de outubro de 2023, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-10-23 07:58:08";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"311";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023";"PROCESSO Nº 029.3868/2023";"Inscrição de curso presencial para o (s) vereador (es) com o tema: “FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENTENDENDO OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RREO, RGF e MSC) ”, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 03 a 06 de outubro de 2023, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-28 12:42:29";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"309";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023";"PROCESSO Nº 029.321/2023";"Inscrição para o Curso de Vereador (es) cujo o tema é: Operacionalização das Politicas Sociais nos Municípios e a Atuação do Legislativo, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-06 10:29:27";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"308";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023";"PROCESSO Nº 029.328/2023";"Inscrição para o Curso: Improbidade Administrativa - Análise Jurídica da Nova Lei e seus Potenciais Reflexos na Administração Pública, ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-06 10:27:27";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"307";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 022/2023";"PROCESSO Nº 029.241/2023";"Inexigibilidade de Licitação; Inscrição para curso presencial de Vereadores com o tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Análise Jurídica da Nova Lei e seus Potenciais Reflexos na Administração Pública, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 12 a 15 de setembro de 2023, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, entre os dias 12 a 15 de setembro de 2023, em Belo Horizonte - MG.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-05 17:25:05";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"306";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 021/2023";"PROCESSO Nº 029.202/2023";"Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para os referentes servidores, Edson Carvalho de Souza, Fransiani Cassaro Martins e Marcos Kennedy de Jesus, para o Curso IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Análise Jurídica da Nova Lei e seus Potenciais Reflexos na Administração Pública, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, entre os dias 12 a 15 de setembro de 2023, em Belo Horizonte - MG.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-09-05 17:22:07";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"305";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023";"PROCESSO Nº 029.167/2023";"Inscrição para curso presencial de Vereadores com o tema: Fiscalização dos Atos Administrativos e os Procedimentos para os repasses financeiros ao 3º setor com base na Lei 13.019 de 2014, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 22 a 25 de agosto de 2023, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-17 12:09:45";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"302";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 019/2023";"PROCESSO Nº 029154/2023";"Inscrição para Curso Presencial de Vereadores com o Tema: O Poder Legislador das Câmaras Municipais e a Nova Dispensa de Licitação da Lei 14.133 De 2021, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-08-11 12:03:40";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"300";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023";"PROCESSO Nº 028.863/2023";"Inscrição par o curso: CPIS MUNICIPAIS, COMISSÕES PROCESSANTES E A ATUAÇÃO DOS VEREADORES, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 25 a 28 de julho de 2023, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-07-18 12:51:07";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"298";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 017/2023";"PROCESSO Nº 028643/2023";"Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de materiais para manutenção do purificador de água Koken da cantina deste Legislativo, realizada pela empresa PROSPERAGUA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-07-04 09:26:34";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"297";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 016/2023";"PROCESSO Nº 028669/2023";"Inexigibilidade de Licitação - Contratação por Inexigibilidade de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de compra direta, dispensa, licitações adjudicadas e homologadas, denominada “BANCO DE PREÇOS”, realizada pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-07-03 17:23:01";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"296";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 015/2023";"PROCESSO Nº 028866/2023";"Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para o vereador Roan Roger Gomes Marques, para a 511ª Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-29 11:21:57";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"294";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 014/2023";"PROCESSO Nº 028.768/2023";"Inexigibilidade de Licitação - Inscrição de curso para Vereadores, cujo tema: REFORMA POLÍTICA, COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS - ministrado pelo INSITUTO DE DESENVOLVIMENTO PLENUM BRASIL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-20 12:47:54";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"293";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023";"PROCESSO Nº 028.598/2023";"Inscrição para o V CONGREVES (Congresso Estadual para Vereadores do ES) realizado pelo Instituto CAPACITAR PARA LEGISLAR ICPL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-06-05 13:45:32";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"292";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 012/2023";"PROCESSO Nº 028673/2023";"Inscrição para capacitação para Vereadores, que será realizada nos dias 06 a 09 de junho de 2023, ministrado pela empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-30 11:58:42";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"271";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 011/2023";"PROCESSO Nº 028.558/2023";"Inscrição de Curso Presencial para Vereadores, com o tema: ""Análise LDO 2024 pelo Legislativo"", ministrado pelo Instituto Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-18 08:28:42";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"270";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 010/2023";"PROCESSO Nº 028.585/2023";"Inscrição de Curso Presencial para vereadores, com o tema: "" Política Educacional Municipal e a Atuação do Vereador"", ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-05-05 08:28:17";"";"0";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"267";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023";"PROCESSO Nº 028461/2023";"489ª CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-14 08:28:02";"";"0";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"268";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 008/2023";"PROCESSO Nº 028468/2023";"489ª CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-04-14 08:27:49";"";"0";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"266";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023";"PROCESSO Nº 028.304/2023";"Inexigibilidade de Licitação -  Curso de Treinamento para formação de contratação e demais assuntos pertinentes as novas leis de licitação e contratos, ministrado pelo FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA (FEST).";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-03-17 08:29:13";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"246";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 05/2023";"PROCESSO Nº 028240/2023";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO DOS VEREADORES QUE SERÁ MINISTRADO NO ESTADO DE BELO HORIZONTE DOS DIAS 07  A 10 DE MARÇO DE2023.";"1";"";"2023-03-06 09:19:53";"";"2023";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"245";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2023";"PROCESSO Nº 028210/2023";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO DOS VEREADORES QUE SERÁ MINISTRADO NO ESTADO DE BELO HORIZONTE DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.";"1";"Marcos Kennedy de Jesus";"2023-02-24 09:52:34";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"248";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023";"PROCESSO Nº 028.074/2023";"CURSO COMPLETO PARA VEREADORES COM O TEMA: “ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA 2023”, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PLENUM BRASIL.";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-23 10:00:19";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"247";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023";"PROCESSO Nº 028.075/2023";"";"1";"MARCOS KENNEDY DE JESUS";"2023-02-10 09:53:37";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"243";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023";"PROCESSO Nº 28.032/2023";"";"1";"Edson Carvalho";"2023-01-16 09:52:54";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"241";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2022";"PROCESSO N° 027917/2022";"Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica a sede da câmara municipal de Nova Venécia-ES.";"1";"";"2022-12-29 11:35:46";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"239";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2022";"PROCESSO 27.892/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores com tema ""Gestão de mandato parlamentar e preparando para o penúltimo ano da legislatura 2021/2024"".";"1";"";"2022-12-16 10:48:52";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"237";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2022";"PROCESSO 27829/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, Roan Roger Gomes Marques e Pedro Henrique Pestana Gonçalves ao curso completo com o tema “Preparando a Câmara para 2023: Criação de Agenda Propositiva e Planejamento Estratégico para o Legislativo”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"";"2022-12-08 08:10:59";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"236";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2022";"PROCESSO 27793/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, Roan Roger Gomes Marques e Pedro Henrique Pestana Gonçalves ao curso completo com o tema “Preparando a Câmara para 2023: Criação de Agenda Propositiva e Planejamento Estratégico para o Legislativo”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"";"2022-12-08 07:31:56";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"232";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2022";"PROCESSO 27734/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para servidor referente, Edson Carvalho de Souza ao curso completo sobre “A Nova lei de Licitações e contrato – Formação de Pregoeiro, Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, com prática no compras.gov”, ministrado pelo Valeriote Cursos Consultoria.";"1";"";"2022-11-30 12:09:30";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"227";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2022";"PROCESSO 27736/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, José Luiz da Silva e Roan Roger Gomes Marques ao curso completo sobre “A Câmara e os Instrumentos de Regularização Fundiária e Urbana e Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"";"2022-11-10 12:09:38";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"226";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2022";"PROCESSO 27720/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, José Luiz da Silva e Roan Roger Gomes Marques ao curso completo sobre “A Câmara e os Instrumentos de Regularização Fundiária e Urbana e Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.";"1";"";"2022-11-10 07:19:17";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"224";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2022";"PROCESSO 27.552/2022";"Administrativo; inexigibilidade de licitação; treinamento e acompanhamento para uso do “sistema de controle interno e auditoria”, da e&l produções de software ltda.";"1";"";"2022-10-17 15:06:09";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"223";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022";"PROCESSO 27.562/2022";" administrativo; inexigibilidade de licitação; inscrição do curso presencial lei orçamentária (loa 2023) e a análise pelo legislativo municipal, ministrado pelo instituto de desenvolvimento plenum brasil.
requerentes: josé luiz da silva, josé pereira sena, josias mendes machado, roan roger gomes marques e sebastião antônio macedo.

";"1";"";"2022-10-11 15:01:54";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"215";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2022";"PROCESSO 27550/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição do Curso Presencial Modernização da Lei Orgânica e Regime Interno ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil, nos dias 04 à 07 de outro de 2022.";"1";"";"2022-09-30 18:41:00";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"202";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2022";"PROCESSO 27.262/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Contratação de empresa para capacitação de Vereadores no Curso Presencial ref. Curso Completo sobre Emendas Legislativas e Emendas Impositivas a realizar-se entre os dias 09 à 12 de agosto do ano corrente;";"1";"";"2022-08-02 11:43:25";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"181";"31";"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2022";"PROCESSO 27.050/2022";"Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Contratação de empresa para capacitação E-social nos órgãos públicos nos dias 08 e 09 de junho de 2022.";"1";"";"2022-05-26 11:45:12";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"
"177";"31";" INEXIGIBILIDADE 01/2022";"Processo 0026536/2022";"Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica à Câmara Municipal de Nova Venécia para o período de março a dezembro de 2022.";"1";"";"2022-05-10 19:49:49";"";"";"";"Inexigibilidade de Licitação"