CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028643/2023 |
| Descrição: | Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de materiais para manutenção do purificador de água Koken da cantina deste Legislativo, realizada pela empresa PROSPERAGUA LTDA. |
| Data de Publicação: | 04/07/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028669/2023 |
| Descrição: | Inexigibilidade de Licitação - Contratação por Inexigibilidade de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de compra direta, dispensa, licitações adjudicadas e homologadas, denominada “BANCO DE PREÇOS”, realizada pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. |
| Data de Publicação: | 03/07/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028.831/2023 |
| Descrição: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. |
| Data de Publicação: | 30/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 028866/2023 |
| Descrição: | Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para o vereador Roan Roger Gomes Marques, para a 511ª Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. |
| Data de Publicação: | 29/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 | |
| N° do documento: | 3/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 51/2023, que regulamenta o instrumento urbanístico da outorga onerosa do direito de construir, previsto no Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal nº 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT). |
| Data de Publicação: | 28/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |