CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 | |
| N° do documento: | 5/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei n° 68/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. |
| Data de Publicação: | 14/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029.020/2023 |
| Descrição: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. |
| Data de Publicação: | 14/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029154/2023 |
| Descrição: | Inscrição para Curso Presencial de Vereadores com o Tema: O Poder Legislador das Câmaras Municipais e a Nova Dispensa de Licitação da Lei 14.133 De 2021, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. |
| Data de Publicação: | 11/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029.150/2023 |
| Descrição: | AQUISIÇÃO DE PNEUS ARO 16 MEDIDA 205/55R16, PARA VEÍCULO TOYOTA / COROLLA XE12.0FLEX, 2013/2014 - RENAVAM Nº 00540661180. |
| Data de Publicação: | 10/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 | |
| N° do documento: | 6/2023 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA Audiência pública destinada a subsidiar a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões técnicas e plenário) em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao Projeto de Lei n° 51/2023 que regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, previsto no Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal n° 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 09/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |