CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 | |
| N° do documento: | 1/2020 |
| Descrição: | Audiência Pública da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, destinada ao debate sobre o PROJETO DE LEI Nº 3/2020, que define a utilização de drones de pulverização, para aplicação de agrotóxicos, produtos congêneres e seus componentes agrícolas, nas lavouras na área territorial do Município de Nova Venécia-ES, e dá outras providências, que tem a iniciativa do Vereador Juarez Oliosi (PSB). |
| Data de Publicação: | 06/02/2020 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 | |
| N° do documento: | 1/2019 |
| Descrição: | O Vereador CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS (PTB), Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, em especial de seu art. 6º, § 3º, torna público que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada ao debate e/ou discussões sobre o Projeto de Lei nº 33/2019, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e dá outras providências, e CONVOCA entidades, órgãos públicos e a população veneciana em geral para participar, de acordo com as normas do edital. O Presidente da Comissão informa que a audiência pública acontecerá no recinto do Plenário Antenor Nardoto, na sede da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, no endereço sito à Av. Vitória, nº 23, Centro Nova Venécia-ES, na data de 16 DE SETEMBRO DE 2019 (segunda-feira), com início previsto para as 8:00 horas, podendo ser estendida até as 10:00 horas. A íntegra do presente edital de audiência pública poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal, no endereço acima já qualificado, ou informações sobre as questões a serem debatidas também poderão ser obtidas através do telefone (27) 3752-1371, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ou órgãos do Poder Legislativo, por intermédio da Presidência da Câmara. |
| Data de Publicação: | 04/09/2019 |
| DETALHES ANEXOS | |
| Audiência Pública Edital de convocação | |
| N° do documento: | 03/2018 |
| Descrição: | AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 3/2018 O Vereador JUAREZ OLIOSI (PSB), Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1', III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo n° 567, de 5 de julho de 2013, em especial de seu art. 60, § 30, toma público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada ao debate e/ou discussões sobre os seguintes projetos: 1) PROJETO DE LEI N° 68/2018: altera o Anexo I— B da Lei if 3.476, de 1° de outubro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo; 2) PROJETO DE LEI N° 69/2018: estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; 3) PROJETO DE LEI N° 70/2018: dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências;e CONVOCA entidades, órgãos públicos e a população veneciana em geral para participar, de acordo com as normas do edital. O Presidente da Comissão informa que a audiência pública acontecerá no recinto do Plenário Antenor Nardoto, na sede da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, no endereço sito à Av. Vitória, n0 23, Centro Nova Venécia-ES, na data de 3 DE DEZEMBRO DE 2018 (segunda-feira), com inicio previsto para as 18:00 horas, podendo ser estendida até as 22:00 horas. A íntegra do presente edital de audiência pública poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal, no endereço acima já qualificado, ou informações sobre as questões a serem debatidas também poderão ser obtidas através do telefone (27) 3752-1371, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ou órgãos do Poder Legislativo, por intermédio da Presidência da Câmara, Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 20 de novembro de 2018. |
| Data de Publicação: | 21/11/2018 |
| DETALHES ANEXOS | |
| Audiência Pública nº 1/2018 | |
| N° do documento: | 1/2018 |
| Descrição: | Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) destinada ao debate ou discussões sobre o PROJETO DE LEI Nº 52/2018, que insere dispositivos que especifica à Lei Complementar nº 6, de 9 de abril de 2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial do Município de Nova Venécia, e á outras providências. |
| Data de Publicação: | 01/08/2018 |
| DETALHES ANEXOS | |
| Audiência Pública nº 2/2017 | |
| N° do documento: | 2/2017 |
| Descrição: | Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA) destinada ao debate ou discussões sobre o Projeto de Lei nº 42/2017, que cria a Feira Livre da Agricultura Familiar dos Produtores de Nova Venécia e convidados e dá outras providências. |
| Data de Publicação: | 20/09/2017 |
| DETALHES ANEXOS | |
| Audiência Pública nº 1/2017 | |
| N° do documento: | 1/2017 |
| Descrição: | Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) destinada ao debate ou discussões sobre assuntos pertinentes ao Projeto de Lei nº 3/2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018. |
| Data de Publicação: | 01/06/2017 |
| DETALHES ANEXOS | |