CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
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| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021 | |
| N° do documento: | 3/2021 |
| Descrição: | Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 33/2021, que altera a redação do § 3º e inclui inciso IV ao § 5º do art. 155 da Lei Complementar nº 5/2008, que institui o Código de Posturas do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 20/08/2021 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021 | |
| N° do documento: | 2/2021 |
| Descrição: | Audiência Pública nº 2/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 39/2021, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. |
| Data de Publicação: | 16/08/2021 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 | |
| N° do documento: | 1/2021 |
| Descrição: | Audiência Pública nº 1/2021 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 14/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. |
| Data de Publicação: | 14/05/2021 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020 | |
| N° do documento: | 3/2020 |
| Descrição: | Audiência Pública nº 3/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre os projetos: PROJETO DE LEI Nº 46/2020: altera o Anexo I da Lei nº 3.578, que estabelece diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, PROJETO DE LEI Nº 47/2020: altera os valores do plano plurianual referente ao exercício de 2021, constante da Lei nº 3.427, de 25 de outubro de 2017 e PROJETO DE LEI Nº 48/2020: estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021 |
| Data de Publicação: | 27/11/2020 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 | |
| N° do documento: | 2/2020 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA por força da retirada do projeto de lei. Audiência Pública nº 2/2020 com o objetivo subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico sobre o PROJETO DE LEI Nº 42/2020, que institui o perímetro urbano do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 28/10/2020 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 | |
| N° do documento: | 1/2020 |
| Descrição: | Audiência Pública da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal de Nova Venécia-ES, com fulcro no art. 40, § 1º, III, da Lei Orgânica do Município, observados os preceitos do Decreto Legislativo nº 567, de 5 de julho de 2013, destinada ao debate sobre o PROJETO DE LEI Nº 3/2020, que define a utilização de drones de pulverização, para aplicação de agrotóxicos, produtos congêneres e seus componentes agrícolas, nas lavouras na área territorial do Município de Nova Venécia-ES, e dá outras providências, que tem a iniciativa do Vereador Juarez Oliosi (PSB). |
| Data de Publicação: | 06/02/2020 |
| DETALHES ANEXOS | |