CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 | |
| N° do documento: | 6/2022 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos aos projetos: PROJETO DE LEI Nº 65/2022, que altera o Anexo Único da Lei nº 3.671, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023; PROJETO DE LEI Nº 66/2022, que revisa o Plano Plurianual referente ao exercício financeiro de 2023, altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021; e PROJETO DE LEI Nº 67/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2023. |
| Data de Publicação: | 09/11/2022 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 | |
| N° do documento: | 5/2022 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021, que institui o Código Tributário do Município de Nova Venécia-ES e dá outras providências. |
| Data de Publicação: | 18/08/2022 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 | |
| N° do documento: | 4/2022 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 50/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023. |
| Data de Publicação: | 04/08/2022 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 | |
| N° do documento: | 3/2022 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao PROJETO DE LEI Nº 31/2022, que altera e insere dispositivos que especifica à Lei complementar nº 6/2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial no âmbito do Município de Nova Venécia e dá outras providências. |
| Data de Publicação: | 01/06/2022 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 | |
| N° do documento: | 2/2022 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões Técnicas e Plenário), em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos Pareceres Técnicos ao PROJETO DE LEI Nº 52/2021, que altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 6, de 9 de abril de 2008, que dispõe sobre o ordenamento territorial no Município de Nova Venécia, e dá outras providências. |
| Data de Publicação: | 22/02/2022 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 | |
| N° do documento: | 1/2022 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) destinada ao debate do PROJETO DE LEI Nº 62/2021, que dispõe sobre a planta genérica de valores imobiliários, e dá outras providências, com o objetivo de subsidiar os membros da comissão permanente e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos. |
| Data de Publicação: | 04/02/2022 |
| DETALHES ANEXOS | |