Confira a pauta da sessão desta terça-feira, 27

EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017: dispõe sobre o programa de estágio para estudantes na Câmara Municipal de Nova Venécia-ES.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS), presidente; Luciano Pereira dos Santos (PV), vice-presidente; Dejanir José Dias (PSB), primeiro secretário; e Valdemir da Silva Pereira (PDT), segundo secretário.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017: regulamenta a concessão do Título de Cidadão Honorário de Nova Venécia-ES.
Iniciativa: Mesa Diretora: Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS), presidente; Luciano Pereira dos Santos (PV), vice-presidente; Dejanir José Dias (PSB), primeiro secretário; e Valdemir da Silva Pereira (PDT), segundo secretário.

3. REQUERIMENTO Nº 51/2017: requerem, com a aprovação do Plenário, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Andriano Uliana, pelo seu falecimento ocorrido na data de 19 de junho de 2017.
Iniciativa: vereadores: Antônio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Dejanir José Dias (PSB), Evaristo Miguel (PTB), Gleyciária Bergamim de Araújo (DEM), Jocimar de Oliveira Silva (PHS), José Luiz da Silva (PTdoB), José Maria Soares (PV), Josiel Santana (PV), Juarez Oliosi (PSB), Luciano Márcio Nunes (PSB), Luciano Pereira dos Santos (PV), Ronaldo Mendes Barreiros (SD), Valdemir da Silva Pereira (PDT).

4. INDICAÇÃO Nº 172/2017: indicam ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a reforma da rotatória na Rua Colatina, dando acesso à Rua Ernesto Aires de Farias com a Rodovia Antônio Daher, neste município.
Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e José Maria Soares (PV).

5. INDICAÇÃO Nº 173/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que seja realizado um aumento do vale alimentação dos servidores públicos de Nova Venécia.
Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

6. INDICAÇÃO Nº 174/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que seja colocada em total funcionamento a fábrica de manilhas e blocos para calçamento neste município.
Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

7. INDICAÇÃO Nº 175/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que seja construída uma garagem central para veículos do município e/ou alugados pela Prefeitura.
Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

8. INDICAÇÃO Nº 176/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que seja instituído o programa Farmácia Voluntária, com o objetivo de arrecadar, estocar e distribuir medicamentos a pessoas carentes ou famílias de baixa renda, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo.
Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

9. INDICAÇÃO Nº 177/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, para que seja implantado estacionamento na área localizada entre a Capela Mortuária e a Biblioteca Municipal, neste município.
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

10. INDICAÇÃO Nº 178/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção da ponte próximo à turbina, na estrada que liga Cristalino a São Gonçalo.
Iniciativa: vereador Juarez Oliosi (PSB).

11. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE de Finanças e Orçamento (CFO) ao Projeto de Lei nº 17/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências, de iniciativa do prefeito. Parecer da Comissão Permanente pela aprovação.

12. ATA da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2017.

13. REQUERIMENTO para uso do Plenário nos termos do art. 9º do Regimento Interno no dia 7 de julho de 2017 (sexta-feira), das 8 horas às 12 horas, para a realização de uma audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2017: Ofício nº 193/2017-SMS/GAB, protocolado sob o nº 20631, em 21/06/2017, subscrito pelo Senhor André Wiler Silva Fagundes, Secretário Municipal de Saúde.

14. REQUERIMENTO para uso do Plenário nos termos do art. 9º do Regimento Interno no dia 20 de julho de 2017 (quinta-feira), às 19 horas, para a realização de uma palestra, cujo tema: O Atendimento como Estratégia de Marketing Pessoal e Empresarial: Ofício nº 02/2017, protocolado sob o nº 20650, em 23/06/2017, subscrito pela Senhora Zedinéia Casteluber Paz, Diretora Microlins de Nova Venécia.

ORDEM DO DIA:

ITEM ÚNICO (art. 213 do Regimento Interno):
PRIMEIRA DISCUSSÃO (art. 165, inciso VII, do Regimento Interno):

1. PROJETO DE LEI Nº 17/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências, de iniciativa do prefeito;

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE de Finanças e Orçamento (CFO) pela aprovação do Projeto de Lei nº 17/2017.

Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 23 de junho de 2017; 63º de Emancipação Política; 16ª Legislatura.

ANTÔNIO EMILIO ABREU DIAS BORGES (PPS)
Presidente

Data de Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017