Confira a pauta da sessão desta terça-feira, 16

EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 14/2017: denomina de vereador Moacyr Selia Filho o Edifício da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES.

Iniciativa: vereador Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS).

1. PROJETO DE LEI Nº 16/2017: fixa prazo para as empresas, prestadoras de serviços públicos contratadas, permissionárias e/ou concessionárias, proceder o reparo do calçamento e/ou pavimento asfáltico das vias em até cinco dias após o término dos serviços.

Iniciativa: vereador Antônio Emílio Abreu Dias Borges (PPS).

1. INDICAÇÃO Nº 104/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde anexo a quadra poliesportiva no Bairro Iolanda, com saída para Rua José Marcos.

Iniciativa: vereador Luciano Márcio Nunes (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 105/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a viabilidade do setor competente designar servidores braçais para cada bairro deste município, para atuar na limpeza.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

1. INDICAÇÃO Nº 106/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, o calçamento da avenida Virgílio Altoé, no Bairro Aeroporto.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS).

1. INDICAÇÃO Nº 107/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Antônio Daher que dá acesso a Rua Estrada Colatina, neste município.

Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV), José Maria Soares (PV) e Josiel Santana (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 108/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a reforma do muro e melhorias do Estádio Zenor Pedroza Rocha, neste município.

Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV), José Maria Soares (PV) e Josiel Santana (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 109/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a realização de obras para conclusão de pavimentação da Rua do Sul (Beco), Bairro Bonfim, neste município.

Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV), José Maria Soares (PV) e Josiel Santana (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 110/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a necessidade da reforma e mais profissionais da Unidade de Saúde do Bairro Bonfim, neste município.

Iniciativa: vereadores vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV), José Maria Soares (PV) e Josiel Santana (PV)

1. INDICAÇÃO Nº 111/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a revitalização da Praça do Bairro Municipal I, neste município.

Iniciativa: vereadores vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV), Josiel Santana (PV) e José Maria Soares (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 112/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a implantação de Programa “IPTU VERDE ou Ecológico”, neste município, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo.

Iniciativa: vereadores vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV), José Maria Soares (PV) e Josiel Santana (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 113/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a padronização visual das barracas das Feiras Livres, neste município.

Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e Antônio Emílio Abreus Dias Borges (PPS).

1. INDICAÇÃO Nº 114/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a necessidade de providenciar colocação de lixeiras, sinalização e placas de identificação para os participantes de feira-livre aos sábados, ao lado do Mercado Municipal, neste município.

Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e Antônio Emílio Abreus Dias Borges (PPS).

1. INDICAÇÃO Nº 115/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a construção de uma galeria ou manilhamento no canal próximo ao Hospital São Marcos, Rua Santa Tereza, desta cidade (Área anexo ao Hospital).

Iniciativa: vereador Josiel Santana (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 116/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a extensão e melhorias de rede de iluminação pública no cemitério São Marcos, nesta cidade.

Iniciativa: vereador Juarez Oliosi (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 117/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a necessidade de se fazer uma pintura geral do Ginásio de Esportes Olímpico do Cricaré, neste município.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV) e José Maria Soares (PV).

1. INDICAÇÃO Nº 118/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a que seja construído um banheiro dentro das dependências do Cemitério do Bairro Bonfim e do Cemitério São Marcos.

Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 119/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que juntamente com a empresa de transporte público, divulgue o número de telefone para denúncia de irregularidades, na parte traseira dos veículos de transportes coletivos de passageiros.

Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 120/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a disponibilizar cadeira de rodas em cemitérios e capela mortuária, localizados no Município de Nova Venécia.

Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 121/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que repasse aos integrantes do Clube dos Desbravadores, através de procedimento administrativo adequado, os instrumentos da antiga banda musical Marcial que há tempos encontra-se inativa.

Iniciativa: vereador Luciano Márcio Nunes (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 122/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, que seja instalado uma tela de proteção próximo as quadras de esportes da praça Adélio Lubiana, na beira do Rio Cricaré.

Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

1. INDICAÇÃO Nº 123/2017: indica ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Mário Sérgio Lubiana, a confecção de uniformes para os três grupos de Folia de Reis existentes no município, através da Secretaria de Cultura.

Iniciativa: vereador Dejanir José Dias (PSB).

1. ATA da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2017.
2. ATA da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2017.
3. ATA da Sessão Ordinária do dia 2 de maio de 2017.
4. ATA da Sessão Solene do dia 4 de maio de 2017.
5. REQUERIMENTO para uso do Plenário nos termos do art. 9º do Regimento Interno no dia 10 de junho de 2017 (sábado), das 8 às 14 horas, para a realização da reunião do diretório estadual do partido PPS: Ofício nº 001/2017, protocolado sob o nº 20427, em 12/05/2017, subscrito pelo Senhor Maurício Rocha Salume, Presidente do Diretório do PPS de Nova Venécia.

 

Data de Publicação: segunda-feira, 15 de maio de 2017