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Relatórios de convênios
Data de Publicação: 14/07/2023
DETALHES ANEXOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
N° do documento: PROCESSO Nº 028643/2023
Descrição: Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de materiais para manutenção do purificador de água Koken da cantina deste Legislativo, realizada pela empresa PROSPERAGUA LTDA.
Data de Publicação: 04/07/2023
DETALHES ANEXOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
N° do documento: PROCESSO Nº 028669/2023
Descrição: Inexigibilidade de Licitação - Contratação por Inexigibilidade de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de compra direta, dispensa, licitações adjudicadas e homologadas, denominada “BANCO DE PREÇOS”, realizada pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Data de Publicação: 03/07/2023
DETALHES ANEXOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
N° do documento: PROCESSO Nº 028.831/2023
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS.
Data de Publicação: 30/06/2023
DETALHES ANEXOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
N° do documento: PROCESSO Nº 028866/2023
Descrição: Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para o vereador Roan Roger Gomes Marques, para a 511ª Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, ministrado pela GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
Data de Publicação: 29/06/2023
DETALHES ANEXOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
N° do documento: 3/2023
Descrição: Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 51/2023, que regulamenta o instrumento urbanístico da outorga onerosa do direito de construir, previsto no Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal nº 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT).
Data de Publicação: 28/06/2023
DETALHES ANEXOS
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