| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 | |
| N° do documento: | 5/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei n° 68/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. |
| Data de Publicação: | 14/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 | |
| N° do documento: | 6/2023 |
| Descrição: | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA Audiência pública destinada a subsidiar a subsidiar a Câmara Municipal e seus órgãos (Comissões técnicas e plenário) em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos ao Projeto de Lei n° 51/2023 que regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, previsto no Estatuto da Cidade - Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal n° 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 09/08/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 | |
| N° do documento: | 4/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao PROJETO DE LEI Nº 59/2023, que institui o Código de Meio Ambiente, cria a Junta de Avaliação de Recursos de infrações ambientais e dispõe sobre a política e o sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT). |
| Data de Publicação: | 19/07/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 | |
| N° do documento: | 3/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 51/2023, que regulamenta o instrumento urbanístico da outorga onerosa do direito de construir, previsto no Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e na Lei Municipal nº 3.487, de 28 de novembro de 2018, no âmbito do Município de Nova Venécia-ES, de iniciativa do Prefeito André Wiler Silva Fagundes (PDT). |
| Data de Publicação: | 28/06/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 | |
| N° do documento: | 2/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao PROJETO DE LEI Nº 15/2023, que revisa e altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual referente ao exercício de 2023. |
| Data de Publicação: | 10/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 | |
| N° do documento: | 1/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do Parecer Técnico ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que insere o art. 147-A e dá nova reação ao art. 169 e ao anexo V da Lei Complementar nº 20, de 10 de novembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Nova Venécia-ES. |
| Data de Publicação: | 10/03/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
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