| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029.583/2023 |
| Descrição: | Inscrição para 549º curso presencial de Capacitação para Vereadores com o tema: Fiscalização e Acompanhamento da Gestão Orçamentária e Financeira Municipal, entre os dias 14 a 17 de novembro de 2023, ministrado pela Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública. |
| Data de Publicação: | 10/11/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 | |
| N° do documento: | 8/2023 |
| Descrição: | A audiência pública destina-se a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 86/2023, que revisa o plano plurianual referente ao exercício financeiro de 2024, altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021; PROJETO DE LEI Nº 87/2023, que altera o Anexo I da Lei nº 3.758, de 9 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024; e PROJETO DE LEI Nº 88/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2024. |
| Data de Publicação: | 06/11/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 | |
| N° do documento: | 7/2023 |
| Descrição: | Audiência pública destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração do parecer técnico ao Projeto de Lei nº 71/2023, que institui o novo Plano Diretor Municipal – PDM de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, instrumento básico da política de desenvolvimento sustentável. |
| Data de Publicação: | 06/11/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029.589/2023 |
| Descrição: | Inexigibilidade de Licitação - Inscrição para o 547º Curso sobre Processo Legislativo de Controle Preventivo de Constitucionalidade das Leis Municipais, realizado entre os dias 07 a 10 de novembro em Belo Horizonte - MG, ministrado pela empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. |
| Data de Publicação: | 03/11/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029.491/2023 |
| Descrição: | Inscrição para o Seminário Nacional de Contratações Públicas, em Belo Horizonte - MG, entre os dias 25 a 27 de outubro de 2023, ministrado pelo Instituto Plenum Brasil. |
| Data de Publicação: | 23/10/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 | |
| N° do documento: | PROCESSO Nº 029.520/2023 |
| Descrição: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA E AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRO E DISCOS DE FREIO DIANTEIRO PARA O VEÍCULO TOYOTA / COROLLA XEI 2.0 FLEX, 2013/2014 RENAVAM Nº 00540661180 - PLACA Nº OVF3288. |
| Data de Publicação: | 19/10/2023 |
| DETALHES ANEXOS | |
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