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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2022
N° do documento: PROCESSO 27720/2022
Descrição: Administrativo; Inexigibilidade de Licitação; Inscrição de curso presencial para vereadores referentes, José Luiz da Silva e Roan Roger Gomes Marques ao curso completo sobre “A Câmara e os Instrumentos de Regularização Fundiária e Urbana e Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil.
Data de Publicação: 10/11/2022
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022
N° do documento: 6/2022
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a subsidiar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e demais vereadores do Poder Legislativo Municipal em eventuais apresentações de emendas e elaboração dos pareceres técnicos aos projetos: PROJETO DE LEI Nº 65/2022, que altera o Anexo Único da Lei nº 3.671, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023; PROJETO DE LEI Nº 66/2022, que revisa o Plano Plurianual referente ao exercício financeiro de 2023, altera o Anexo Único da Lei nº 3.594, de 12 de julho de 2021; e PROJETO DE LEI Nº 67/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2023.
Data de Publicação: 09/11/2022
DETALHES ANEXOS
DISPENSA 63/2022
N° do documento: PROCESSO 27.677/2022
Descrição: Contratação de empresa para prestar o serviço e emissão de certificado digital a3 - token, pessoa física
Data de Publicação: 07/11/2022
DETALHES ANEXOS
DISPENSA 61/2022
N° do documento: PROCESSO 27.644/2022
Descrição: Aquisição de material de consumo - para suprir as necessidades dos eventos que irão acontecer nesta casa de leis: olhar rosa - 20/10/2022; dia do servidor público - 28/10/2022 e olhar azul - 10/11/2022.
Data de Publicação: 19/10/2022
DETALHES ANEXOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2022
N° do documento: PROCESSO 27.552/2022
Descrição: Administrativo; inexigibilidade de licitação; treinamento e acompanhamento para uso do “sistema de controle interno e auditoria”, da e&l produções de software ltda.
Data de Publicação: 17/10/2022
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DISPENSA 59/2022
N° do documento: PROCESSO 27.555/2022
Descrição: Aquisição de material de consumo - gás de cozinha, para suprir as necessidades desta casa de leis.
Data de Publicação: 17/10/2022
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