Vereadores e assessores da Câmara Municipal de Nova Venécia, participaram na manhã desta quarta-feira (18) de um minicurso sobre assuntos técnicos do Poder Legislativo.
O objeto da palestra é ofertar apoio e conhecimento em relação às atribuições que cada um vai exercer dentro da Casa de Leis. A ideia é preparar os participantes para as atividades parlamentares deste pleito que se iniciou no dia 1º de janeiro de 2017.
A palestra, que aconteceu no plenário da Câmara, foi ministrada pelo técnico Legislativo, Melo Venturim, que abordou vários temas: Comunicação Parlamentar, Regimento Interno, Lei Orgânica, Lei de Responsabilidade Fiscal, Código de Postura, Constituição Federal, Competências dos Poderes Legislativo e Executivo, entre outros assuntos.
Durante o minicurso, entre outras observações, o palestrante falou da importância de um assessor parlamentar e da organização dos distritos do município para a captação de recursos. “Os vereadores têm que atuar para que o município alcance resultados positivos para a população. Cabe a eles legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. É essencial, por exemplo, que nossos distritos estejam organizados na forma que a lei manda. Dessa forma o parlamentar contribuirá, e muito, para a obtenção de recursos para desenvolver as vilas e distritos. É em relação a esses assuntos que os vereadores devem se ater. Obviamente que para desempenhar o papel com sucesso, depende de um assessor parlamentar que esteja por dentro das ações e antenado às atribuições”, afirma Venturim.
Dos 13 vereadores diplomados no município nesta legislatura, sete são novatos.
