CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

ASSUNTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - IN-SPA n° 002/2023/2023 Data: 14/07/2023 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NO RECEBIMENTO, REGISTROS DE ENTRADAS E SAÍDAS, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO (BENS DE ESTOQUE) ADQUIRIDOS SEM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES - CMNV/ES.NV/ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - IN - SPA n° 001/2012 V0/2023 Data: 05/10/2023 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E FLUXO OPERACIONAL DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS, NAS FASES DE TOMBAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E BAIXA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - IN-SPA n° 001/2012-v2/2018 Data: 06/07/2018 Situação: Revogada expressamente DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA INCORPORAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - IN-SPA n° 001-2012.v1/2012 Data: 28/12/2012 Situação: Revogada expressamente DISPÕE SOBRE DISCIPLINAR O CONTROLE, A INCORPORAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E A BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.