CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

Legislação » SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN- SCL n° 6 V002/2021 Data: 02/08/2024 Situação: Em vigor DISPOR SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES, NAS FASES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO DO OBJETO E ATESTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 6/2021 Data: 15/10/2021 Situação: Revogada expressamente DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 5/2021 Data: 26/08/2021 Situação: Revogada expressamente DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 3/2021 Data: 07/07/2021 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO PARA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PELA COMISSÃO COMPETENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 002/2013-v2/2018 Data: 06/07/2018 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA CONTROLAR O ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO E DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 001-2013.v2/2014 Data: 24/04/2014 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE PARA OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 004-2013.v1/2013 Data: 19/04/2013 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS E A CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 003-2013.v1/2013 Data: 19/04/2013 Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993, PELA COMISSÃO COMPETENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 002-2013.v1/2013 Data: 19/04/2013 Situação: Revogada expressamente DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA CONTROLAR O ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO E DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL - IN-SCL n° 001-2013.v1/2013 Data: 19/04/2013 Situação: Revogada expressamente DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE PARA OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ESTADO DO ESPÍRI

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